As informações são declaradas pelas entidades jurisdicionadas e são de sua inteira responsabilidade.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município
SANTA MARIA DO OESTE , população de 9.934 habitantes
OSCAR DELGADO (Exercício 2019)
O último envio de informações desta entidade foi
02/04/2024,
dados estes referentes a 2/2024
34961/2017
Nº Convênio
R$0,00
Recursos Próprios (Contrapartida)
R$209.640,00
Valor Convênio (Repasse)
296 148370036
Termo
04/12/2017 a 04/06/2019
Período de Vigência
Estadual
Esfera
Objeto
Ações de controle e combate da erosão do solo agrícola, através do programa de gestão de solo e água em microbacias, na microbacia denominada MICROBACIA LAGOA - Código Otto 843299371.
Descrição (Receita) | B.B. PROG. SOLO MICRO LAGOA MICROBACIAS PROT.148370036 CTA 7852-2 |
Descrição (Plano Padrão) | Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
Situação | Finalizada com dispensa de autuação |
Diário Oficial | 0 |
Data Publicação Diário | 04/12/2017 |
As informações deste convênio foram cadastradas dia 05/01/2018,
sua última atualização foi dia 10/05/2019,
com informações referentes a 5/2019.