As informações são declaradas pelas entidades jurisdicionadas e são de sua inteira responsabilidade.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município SANTA MARIA DO OESTE , população de 9.934 habitantes OSCAR DELGADO (Exercício 2019) O último envio de informações desta entidade foi 02/04/2024, dados estes referentes a 2/2024
34961/2017 Nº Convênio
R$0,00 Recursos Próprios (Contrapartida)
R$209.640,00 Valor Convênio (Repasse)
296 148370036 Termo
04/12/2017 a 04/06/2019 Período de Vigência
Estadual Esfera
Objeto Ações de controle e combate da erosão do solo agrícola, através do programa de gestão de solo e água em microbacias, na microbacia denominada MICROBACIA LAGOA - Código Otto 843299371.
Descrição (Receita) B.B. PROG. SOLO MICRO LAGOA MICROBACIAS PROT.148370036 CTA 7852-2
Descrição (Plano Padrão) Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
Situação Finalizada com dispensa de autuação
Diário Oficial 0
Data Publicação Diário 04/12/2017
As informações deste convênio foram cadastradas dia 05/01/2018, sua última atualização foi dia 10/05/2019, com informações referentes a 5/2019.