As informações são declaradas pelas entidades jurisdicionadas e são de sua inteira responsabilidade.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município SANTA MARIA DO OESTE , população de 9.934 habitantes OSCAR DELGADO (Exercício 2018) O último envio de informações desta entidade foi 02/04/2024, dados estes referentes a 2/2024
38412/2018 Nº Convênio
R$1.500,00 Recursos Próprios (Contrapartida)
R$148.500,00 Valor Convênio (Repasse)
121 Termo
26/06/2018 a 26/12/2019 Período de Vigência
Estadual Esfera
Objeto Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços para a melhoria do espaço físico da(s) escola(s) da rede municipal de ensino, que funciona(m) em dualidade administrativa com a rede estadual de ensino, conforme Termo(s) de Cessão de Uso ou instrumento equivalente em favor do Estado do Paraná, mediante a transferência de recursos do FUNDEPAR ao MUNICÍPIO, destinada à execução de reparos de engenharia nas edificações municipais, nos termos do Plano de Trabalho.
Descrição (Receita) B.B. Conv. n.º 121/2018 - REPAROS ESCOLA MUN. RIO DO TIGRE - FUNDEPAR
Descrição (Plano Padrão) Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
Situação Finalizada com dispensa de autuação
Diário Oficial 0
Data Publicação Diário 26/06/2018
As informações deste convênio foram cadastradas dia 27/06/2018, sua última atualização foi dia 27/06/2018, com informações referentes a 6/2018.