As informações são declaradas pelas entidades jurisdicionadas e são de sua inteira responsabilidade.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município
SANTA MARIA DO OESTE , população de 9.934 habitantes
OSCAR DELGADO (Exercício 2018)
O último envio de informações desta entidade foi
02/04/2024,
dados estes referentes a 2/2024
38412/2018
Nº Convênio
R$1.500,00
Recursos Próprios (Contrapartida)
R$148.500,00
Valor Convênio (Repasse)
121
Termo
26/06/2018 a 26/12/2019
Período de Vigência
Estadual
Esfera
Objeto
Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços para a melhoria do espaço físico da(s) escola(s) da rede municipal de ensino, que funciona(m) em dualidade administrativa com a rede estadual de ensino, conforme Termo(s) de Cessão de Uso ou instrumento equivalente em favor do Estado do Paraná, mediante a transferência de recursos do FUNDEPAR ao MUNICÍPIO, destinada à execução de reparos de engenharia nas edificações municipais, nos termos do Plano de Trabalho.
Descrição (Receita) | B.B. Conv. n.º 121/2018 - REPAROS ESCOLA MUN. RIO DO TIGRE - FUNDEPAR |
Descrição (Plano Padrão) | Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
Situação | Finalizada com dispensa de autuação |
Diário Oficial | 0 |
Data Publicação Diário | 26/06/2018 |
As informações deste convênio foram cadastradas dia 27/06/2018,
sua última atualização foi dia 27/06/2018,
com informações referentes a 6/2018.