As informações são declaradas pelas entidades jurisdicionadas e são de sua inteira responsabilidade.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município SANTA MARIA DO OESTE , população de 9.934 habitantes OSCAR DELGADO (Exercício 2020) O último envio de informações desta entidade foi 02/04/2024, dados estes referentes a 2/2024
45755/2020 Nº Convênio
R$7.474,97 Recursos Próprios (Contrapartida)
R$142.024,17 Valor Convênio (Repasse)
224 166211212 Termo
22/06/2020 a 22/06/2022 Período de Vigência
Estadual Esfera
Objeto Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços na implementação de ações para execução do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios Conservacionistas – Estradas da Integração, destinada a melhorar a trafegabilidade na zona rural do CONVENENTE, mediante pavimentação poliédrica com pedras irregulares, conforme quadro abaixo e detalhamento constante do Plano de Trabalho.
Descrição (Receita) BB CONV SEAB N 224/166211212 SIT 45755 - PAVIMENTACAO POLIEDRICA EM ESTRADAS RURAIS
Descrição (Plano Padrão) Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
Situação Finalizada com dispensa de autuação
Diário Oficial 0
Data Publicação Diário 22/06/2020
As informações deste convênio foram cadastradas dia 26/06/2020, sua última atualização foi dia 26/06/2020, com informações referentes a 6/2020.