| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 583805/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Conversão do julgamento em diligência |
Acórdão 6407/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 587002/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Conversão do julgamento em diligência |
Acórdão 6408/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 511999/16 |
Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 6409/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 705270/16 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6410/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 921402/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: SILVIO PAULO GIRARDI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 6411/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 513002/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 6412/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 887417/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 6413/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 980808/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 6414/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 673158/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6390/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 818393/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6391/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 936450/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6392/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 975138/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SALVA SERVICOS MEDICOS DE EMERGENCIA LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6393/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 933141/16 |
Origem: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6394/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 958659/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6395/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 656467/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Irregularidade das contas |
Acórdão 6415/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 885180/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6416/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 460840/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Interessado: RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 859150/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 860663/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 16340/16 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 1105844/14 |
Origem: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: JOSIAS PROENÇA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 6418/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 273030/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 240412/13 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 6419/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 349288/16 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: BENNO HENRIQUE WEIGERT DOETZER E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 6421/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 351860/16 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6422/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 358783/16 |
Origem: ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDÃO S/A CURITIBA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6423/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 810848/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Não expedição de alerta |
Acórdão 6424/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 885198/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6425/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 962818/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6426/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 979400/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6427/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 474433/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 6420/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267842/16 |
Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: CARLOS EDUARDO DE MOURA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6428/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 161580/16 |
Origem: SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIOECONOMICO DO BRASIL
Interessado: MIGUEL ANGELO CRESPO GARCIA JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6429/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 444957/16 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 689810/16 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: LUCIVANI SUZILMAR TOTTI DE BASTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6430/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 186214/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: BERENICE QUINZANI JORDAO E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 6431/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269721/16 |
Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES PARIGOT DE SOUZA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6432/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357310/16 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA CUTIA S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6433/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 555917/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 6399/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 962710/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6396/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 216411/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ADILTO LUIS FERRARI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 6397/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 488284/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado: ELIAS SCHREINER E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 369/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 706648/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS
Interessado: DORIVAL CAETANI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 6400/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 715582/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 999327/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 6401/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 478240/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Interessado: ALCIR VALENTIN PIGOSO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6402/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 199987/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6403/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 503635/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 43130/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: MARCIO FERNANDO CALDERARI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 6436/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 1154829/14 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6404/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 243001/15 |
Origem: CASA MILITAR
Interessado: ADILSON CASTILHO CASITAS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 6405/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357582/16 |
Origem: FUNDO PARANÁ
Interessado: JOAO CARLOS GOMES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6406/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 827910/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6398/2016
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE AGRAVO | 396219/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 760804/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 622663/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 188833/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 44824/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: ROBERT BEDROS FERNEZLIAN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6434/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 664538/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: MARCOS ANTONIO DAVID E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 370/2016
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 348248/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | DENÚNCIA | 73117/00 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
| Procedencia Parcial |
Acórdão 6417/2016
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 195714/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 570912/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 35557/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: VALDECIR APARECIDO POLETTINI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 445961/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: MARCIA CRISTINA PERES MENDES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISÃO | 834751/15 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 623193/16 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE AGRAVO | 484142/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Interessado: JOÃO DORVALINO MACHADO NETO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 659266/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | RECURSO DE REVISTA | 813685/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6435/2016
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