Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 221197/10 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: MARIANO FELIX DURAN E OUTROS
| Não Aprovação |
Acórdão 1102/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 467370/08 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: STENIO SALES JACOB
| Outros |
Acórdão 1103/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 210462/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 293325/09 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 177019/11 |
Origem: FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: VICTOR MIGUEL MILLEO
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1104/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 204059/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1105/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 564877/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1106/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 43100/13 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MÔNICA RISCHBIETER E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 171232/13 |
Origem: UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1107/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 30560/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 186965/13 |
Origem: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA
Interessado: CELSO IRINEU MONTEIRO
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1108/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 27127/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1109/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 241920/12 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1110/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 255386/12 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: JAIME DE OLIVEIRA KUHN E OUTROS
| Regular com recomendações e determinações |
Acórdão 1111/2013
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IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 232471/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa, determinações e recomendações |
Acórdão 1115/2013
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 271756/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado: ADELINO DOS SANTOS E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1116/2013
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 196316/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1117/2013
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 247294/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
| Deferimento |
Acórdão 1118/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 544581/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: OSMAR LUIZ PALINSKI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 257671/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 354022/10 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1119/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 521107/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 817178/12 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195375/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 709670/10 |
Origem: CASA MILITAR
Interessado: ANTONIO AURELIO ALVES CHAVES DA CONCEICAO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 308830/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: GIOVANI MAFFINI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 561378/12 |
Origem: CRECHE CRIANCA FELIZ
Interessado: LUIZ CARLOS DE ARAUJO
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 1120/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 243825/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HERMAS EURIDES BRANDÃO
| Deferimento |
Acórdão 1121/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 415807/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 457566/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: CARLOS ROBERTO PUPIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 102817/11 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 835095/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 1123/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 29186/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Interessado: SILVANO TORTELLI
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1099/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 30271/12 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 832851/12 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1112/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 194920/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JAIME TADEU LECHINSKI | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 512672/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 342021/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 91106/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: EDUARDO MENEGHEL RANDO E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1100/2013
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 243116/13 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1101/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 238581/11 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Irregular |
Acórdão 1113/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272275/11 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 164461/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: LUIZ CARLOS JORGE HAULY E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 1114/2013
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 62457/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 1098/2013
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 456771/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: GILBERTO BERGUIO MARTIN E OUTROS
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 126836/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 109838/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
Interessado: SIDNEI JONALDO JORGE
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 229906/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 233059/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 220760/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 290257/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 560669/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 693502/12 |
Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI
Interessado: NELSON BAZZOTTI DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 411430/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: CELSO ANTUNES RIBEIRO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 856851/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 243217/13 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Interessado: JOSÉ SOLLAK
| Deferimento de liminar |
Acórdão 1122/2013
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 149596/07 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 547935/08 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1124/2013
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