Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 494112/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: BENTO ILCEU BENELLI CHIMELLI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2265/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 997794/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2253/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 295714/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado: GERSO FRANCISCO GUSSO E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 435967/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2254/2020
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 140975/20 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2255/2020
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 306857/20 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2256/2020
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 432950/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: RILTON BOZA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2257/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 525966/20 |
Origem: ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Interessado: ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2258/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 992350/16 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 2259/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 439970/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado: EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2260/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 242069/20 |
Origem: REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: CELIA DA APARECIDA LOUREIRO GIRARDI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2261/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269897/20 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA UNICO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA - FUNSUSP
Interessado: ROMULO MARINHO SOARES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2262/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 465005/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado: ROGERIO DA SILVA ALMEIDA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 409/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 71185/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado: LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2263/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259085/20 |
Origem: FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2264/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 708147/13 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: SIDNEI PICOLI AMARAL E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2248/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 628200/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 471815/20 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 627414/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: 4ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 256710/20 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: LEANDRO VICTORINO DE MOURA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2249/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 260601/20 |
Origem: FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2250/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271778/20 |
Origem: PARANÁ TURISMO
Interessado: JOAO JACOB MEHL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2251/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301626/20 |
Origem: SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2252/2020
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 698068/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: VALDIR CORREIA DE MORAIS E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISÃO | 560885/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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