| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 443255/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3153/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 640948/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3154/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 691972/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: REINALDO GROLA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 713399/23 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: CEZAR AUGUSTO SASSO E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 136913/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: JOSÉ ROBERTO RUIZ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 87647/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 385897/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 393754/24 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3155/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 557672/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 478764/23 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado: SILVANA DE ROCCO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 32730/24 |
Origem: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 341932/24 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: JAIME DE OLIVEIRA KUHN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | RECURSO DE REVISTA | 765444/20 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 649708/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: IVAN REIS DA SILVA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3156/2024
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 651532/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Interessado: DISNEI LUQUINI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3157/2024
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 46162/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 642215/24 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Interessado: SERV TECK FACILITIES LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3158/2024
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| AUGUSTINHO ZUCCHI | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246158/24 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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