Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 468991/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2752/2024
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 580864/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2753/2024
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 691972/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: REINALDO GROLA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 713399/23 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: CEZAR AUGUSTO SASSO E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 136913/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: JOSÉ ROBERTO RUIZ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 87647/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR E OUTROS
| Adiado por ausência de membro do colegiado |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 557672/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA E OUTROS
| Adiado por ausência de membro do colegiado |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 478764/23 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado: SILVANA DE ROCCO E OUTROS
| Adiado por ausência de membro do colegiado |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 576298/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado: GILSON JOSE DE GOIS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2754/2024
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 201057/24 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS SEBASTIAO RIGONI DE MELLO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2755/2024
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 32730/24 |
Origem: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 548960/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: ROBERTO CORDEIRO JUSTUS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2756/2024
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 579483/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA E OUTROS
| Ratificação de Decisão Cautelar |
Acórdão 2757/2024
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | RECURSO DE REVISTA | 765444/20 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 46162/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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AUGUSTINHO ZUCCHI | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 600326/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Interessado: AGNALDO CARVALHO GUIMARAES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2758/2024
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AUGUSTINHO ZUCCHI | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 185108/24 |
Origem: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LAURECI SCHMITZ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2759/2024
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 815914/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
| Vista |
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MURYEL HEY | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 595152/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: SERGIO LUIZ BORGES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2760/2024
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