Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 702358/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 76/2025
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 769606/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 77/2025
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 37966/25 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: TIGUEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 78/2025
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 276592/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 15970/25 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 79/2025
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IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 728632/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 385897/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 13323/25 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 80/2025
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 588232/20 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MUNICIPIO DE MARINGA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 660642/20 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: JAIME DE OLIVEIRA KUHN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 557672/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 478764/23 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado: SILVANA DE ROCCO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 742333/24 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JOSE RODRIGUES LEMOS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | DENÚNCIA | 647837/24 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: BUNGE ALIMENTOS S.A. E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 286796/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 833479/24 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 23787/25 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 81/2025
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 522759/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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AUGUSTINHO ZUCCHI | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 797790/24 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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