| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 712663/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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Acórdão 3746/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 87647/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR E OUTROS
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Acórdão 3747/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 385897/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 557672/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA E OUTROS
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 478764/23 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado: SILVANA DE ROCCO E OUTROS
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 730750/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Interessado: LEILA APARECIDA DA ROCHA E OUTROS
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Acórdão 3748/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 497990/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SULINA
Interessado: MUNICÍPIO DE SULINA E OUTROS
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Acórdão 3749/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 282898/24 |
Origem: PARANÁ TURISMO
Interessado: IRAPUAN CORTES SANTOS E OUTROS
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Acórdão 3750/2024
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | DENÚNCIA | 647837/24 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: BUNGE ALIMENTOS S.A. E OUTROS
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 349038/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: SPX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 723134/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT E OUTROS
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Acórdão 3751/2024
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 734306/24 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: PHP TRANSPORTES LTDA E OUTROS
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Acórdão 3752/2024
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 522759/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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| AUGUSTINHO ZUCCHI | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 305570/24 |
Origem: FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP
Interessado: JOÃO CARLOS ORTEGA E OUTROS
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Acórdão 3753/2024
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