| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 191085/09 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DAS DOENÇAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO - MATRIZ
Interessado: EDITH PEREIRA RIBEIRO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 270906/11 |
Origem: CRECHE CASA DA CRIANCA DO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS
Interessado: WALDIR DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2516/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 60795/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: APM DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO LUIZ BASEI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2517/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 89033/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO MATEUS DO SUL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2518/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 94304/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: ASSOCIAÇÃO FAMILIA DE MARIA - CURITIBA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2519/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 105965/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMARANA
Interessado: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E EDUCATIVA DE SANTA ANA DE TAMARANA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2520/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 553348/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2521/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PENSÃO | 929414/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOANA ZIROLDO DA COSTA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2522/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 200639/15 |
Origem: SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA APARECIDA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 272885/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 2523/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 145956/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO RUPPEL E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2524/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 138901/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 175122/13 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Interessado: ADELAIDE DA CRUZ VIANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2525/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 175556/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Interessado: VALDIR ANTONIO TURCATO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 199170/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Interessado: DEJAIR VALERIO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 95/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 228955/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Interessado: ADEMIR SCHUHLI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 96/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 249146/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
Interessado: JUNIOR CESAR BELONCI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2526/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 260018/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO
Interessado: RICARDO PIRES DE ARAUJO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2527/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 264960/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ADILTO LUIS FERRARI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 97/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 270234/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: WALTER TENAN E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 98/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272830/14 |
Origem: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO
Interessado: LUCEMARA DEBACKER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2528/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275252/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
Interessado: ADELINO LOPES DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2529/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 431373/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATO DE INATIVAÇÃO | 771309/12 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JAYME DE AZEVEDO LIMA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 280558/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Interessado: GILMAR INACIO DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 139479/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2507/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 173750/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUARAÇU
Interessado: MARINEUSA LOPES DOS SANTOS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2508/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 1049170/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY
Interessado: CELESTINO DENARDIN E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 316971/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: CEZAR GIBRAN JOHNSSON E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 2509/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 381200/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Interessado: PAULO DE QUEIROZ SOUZA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2510/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 383628/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: EDUARDO ANTONIO DALMORA E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 2511/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 186957/13 |
Origem: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado: ANTONIO EDSON KOLACHINSKI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 94/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 252902/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO
Interessado: DANIEL XAVIER DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2512/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 255847/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
Interessado: VALDEVINO DE OLIVEIRA QUERINO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2513/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 264374/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: ROBERIO ALMEIDA FARIAS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2514/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 552418/14 |
Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: ADRIANA ANDREA DE SIQUEIRA SOUZA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2515/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 476814/11 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: LEONY JAWORSKI MICOLAYXHKE E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2530/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 237365/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 527800/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2531/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 585525/13 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENILSON VIEIRA NOVAES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2532/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 47500/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: LUIZ GARBELOTTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 767490/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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