| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 90087/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 90095/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 90109/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 90125/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 295/2011
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 237638/10 |
Origem: CENTRAIS EÓLICAS DO PARANÁ LTDA
Interessado: FAISAL ALI KASSEM
| Aprovação |
Acórdão 300/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 524200/08 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 302/2011
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 163392/01 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado: ADEMAR FERREIRA CAENETTO E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 296/2011
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 294581/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: JERIEL DOS PASSOS E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 297/2011
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 34015/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: LUIZA MURAD HARMUCH E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 298/2011
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 67517/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: ELIAS FARAH NETO
| Provimento |
Parecer Prévio 22/2011
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 475733/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: AMAURI CEZAR JOHNSSON E OUTROS
| Outros |
Acórdão 299/2011
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 29448/10 |
Origem: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE TURVO
Interessado: SEBASTIAO ALDORI DA SILVA
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 379696/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 303/2011
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 55292/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HUSSEIN BAKRI
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 211329/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 381755/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: OSMAR RICKLI
| Nova Audiência |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 633382/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: NORIAM COELHO BASILIO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 57268/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ENGEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 178807/05 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 206956/07 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES E OUTROS
| Adiado |
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| HEINZ GEORG HERWIG | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 227543/10 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Interessado: JAIR RAMOS BRAGA
| Outros |
Acórdão 301/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 234310/10 |
Origem: CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA (EXTINTO EM 19/04/2024)
Interessado: AIRTON DIEGUEZ BRISOLLA
| Aprovação |
Acórdão 304/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 419051/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISÃO | 671184/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Interessado: JOSE ANTONIO CEZARIO
| Adiado |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 316330/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: ANTONIO CEZAR MANFRON DE BARROS
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 213224/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
| Procedência |
Acórdão 305/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 213232/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
| Procedência |
Acórdão 306/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 213240/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
| Procedência |
Acórdão 307/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 213259/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
| Procedência |
Acórdão 308/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 213267/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
| Procedência |
Acórdão 309/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 449127/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: EUDES JOSE DALLAGNOL
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 218323/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 589216/10 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 128061/08 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: JOÃO BENJAMIM DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 508875/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES
| Adiado |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 503605/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 310/2011
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