Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 547935/08 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 3767/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 210462/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 161156/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3768/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 290223/13 |
Origem: AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 367790/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: ANTONIO CARLOS MILESKI
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 696793/13 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3769/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 391295/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CARLOS JULIANO BUDEL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 312832/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 292114/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3770/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 677756/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 295989/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 3772/2014
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IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 345040/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: ITALO FERNANDO FUMAGALI E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3773/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 446854/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 653357/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 857610/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 368508/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Interessado: CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 473840/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado: LUIZ FERNANDO DE MASI
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 276/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 569112/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: VALDIR GARCIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 638939/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: AILTON BUSO DE ARAUJO
| Retirado de Pauta |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 843109/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Interessado: ANGELA MERCIA AZEDO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 843621/13 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3774/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 836323/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 895423/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 68956/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GUILHERME BERNARDI
| Arquivamento |
Acórdão 3775/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 47532/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 336288/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: SANDRO ROGÉRIO BUSS E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 3776/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 582150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3777/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 599878/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: BANCO ITAÚ S.A E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 271624/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3778/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 759470/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - SEÇÃO CAMPOS GERAIS E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3779/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 776897/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3780/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 817178/12 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 666670/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: LATINA MOTOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3781/2014
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 727245/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 3782/2014
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 157110/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3783/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 355650/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: DARCI JOSE ZOLANDEK
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 672726/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 277/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 284100/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Interessado: CLAUDIA PICOLO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 321625/13 |
Origem: CENTRO DE INFORMATICA PARA DEF VISUAIS P HERMANN GORGEN
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3784/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617303/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: VLADIMIR DA SILVA
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 705458/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ADILTO LUIS FERRARI E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 739204/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 507810/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 629464/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado: JAIR JANUÁRIO DETOFOL
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 772700/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: MAURICIO YAMAKAWA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 842660/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: SEILA DE AZEVEDO LIMA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 587978/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 223310/12 |
Origem: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 410267/10 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: NEY AMILTON CALDAS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 748768/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 805785/13 |
Origem: AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Aprovação com determinações |
Acórdão 3766/2014
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 310832/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE
| Retirado de Pauta |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 725218/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 57190/13 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Interessado: CLECIO FERREIRA HIDALGO
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 198602/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3786/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 691090/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 77544/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Interessado: JOSE CARLOS TIBERIO
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 275/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 292904/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado: IOLANDA CANDIDO BRASIL
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 318130/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3763/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 290257/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 378809/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: EVANI CORDEIRO JUSTUS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3787/2014
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 450291/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3764/2014
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 365527/08 |
Origem: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
Interessado: LUCIMARA DA SILVA
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 3771/2014
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 840955/13 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: ANTONIO JOSE CORREIA RIBAS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 3765/2014
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 194741/06 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 206956/07 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES E OUTROS
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 3785/2014
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 448211/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÉLIA ROSANA MORO KANSOU
| Deferimento |
Acórdão 3788/2014
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