| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 898040/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: GIMERSON DE JESUS SUBTIL E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 1503/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 995100/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1504/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 797126/12 |
Origem: FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA
Interessado: MARIA ELENA BARP E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 1505/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 816035/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 822957/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 140636/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: SANTINA SALETE GONCALVES E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 223492/12 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Interessado: ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 1506/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 261642/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ROBERTO DA SILVA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 1507/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262800/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 81/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268477/14 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: ANTONIO APARECIDO MORENO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1508/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269783/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Interessado: EMERSON LEANDRO DA SILVA MACEDO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1509/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274205/14 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA
Interessado: LEONARDO CAMILOTI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1510/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 512955/14 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLOMBO
Interessado: FERNANDO CESAR DE ANDRADE AGUILERA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1511/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 252248/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1512/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 979342/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Interessado: JOSE ALVES DE ALMEIDA E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 1513/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 531875/14 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - CURIÚVA
Interessado: AMADEU DE JESUS DA SILVA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1514/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 304279/03 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: NEUZA MARIA DALLA VALLE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 238992/12 |
Origem: INDECORB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO DO BEM ESTAR SOCIAL E CIDADANIA DE CORBELIA
Interessado: MIRIVALDO COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 803045/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado: EVARISTO GHIZONI VOLPATO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 184607/09 |
Origem: APPF DA E M ANITA MERHY GAERTNER
Interessado: SONIA MARA GONÇALVES DA LUZ E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 77523/10 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 104949/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Interessado: JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA E OUTROS
| Irregular com determinações |
Acórdão 1515/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 268364/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: OSVALDO VANDERLEI COSTA E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 605542/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1516/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 636235/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1517/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 227110/09 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 227250/09 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 359059/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: IVANOR LUIZ MULLER
| Outros |
Acórdão 1518/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 483418/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: ORLANDO ALVES DE ALMEIDA
| Registro |
Acórdão 1519/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 49280/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HUMBERTO MANOEL KALINOWSKI E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 1520/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 185919/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MADY CRISTINE LESCHKAU DE LEMOS MARCHINI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1521/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 103900/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 161326/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: NENEU JOSE ARTIGAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 743569/12 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado: VILA VICENTINA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1475/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 754552/12 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado: VILA VICENTINA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1476/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 117211/13 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE GUARATUBA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1477/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 161059/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: CORAL PARANÁ DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1478/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 394452/13 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado: INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - ESPERANCA CIDADE DOS MENINOS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1479/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 437585/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA DE ARAUCÁRIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1480/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 437798/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL EGLÉ CORDEIRO MACHADO PINTO DE ARAUCÁRIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1481/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 620886/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1482/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 810154/13 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Interessado: PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE - MATRIZ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1483/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 21972/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1484/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 22707/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1485/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 41035/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1486/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 41116/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1487/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 50387/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1488/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 64167/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1489/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 90567/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1490/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 122170/14 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1491/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 364654/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1492/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 373270/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1493/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 387476/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS NO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1494/2016
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| NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 328577/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MIGUEL OSMAR LEMES DE MEIRA E OUTROS
| Nova Audiência |
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| NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 454521/14 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 299953/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARCOS DE TOLEDO TITO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 675327/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1495/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244530/11 |
Origem: COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
Interessado: UDO SCHMIDT NETO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 1496/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 245135/12 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Interessado: RICARDO ANTONIO ORTINA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1497/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246112/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA
Interessado: LUIZ MAFÉ E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 1498/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 208214/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado: IVANILDO PASSARELLI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 80/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 228762/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado: ANTONIO LEODI SABOT E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1499/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 243710/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS
Interessado: DORIVAL CAETANI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1500/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 248909/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Interessado: RENATO KARAS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1501/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269043/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
Interessado: JOSE LONGUINHO DE SOUZA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1502/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 485712/10 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Interessado: LUCIO TADEU DE ARAUJO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 641654/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PENSÃO | 20555/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOAO BATISTA DA SILVA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1522/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PENSÃO | 241702/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REVISÃO DE PROVENTOS | 652695/12 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1523/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 343997/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: WOLNEI ANTONIO SAVARIS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1524/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 18747/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: MAURICIO YAMAKAWA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 1525/2016
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