| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ALERTA | 675432/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: JOSE RONALDO XAVIER E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 4375/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ALERTA | 468309/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ALERTA | 584511/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: LILIAN RAMOS NARLOCH E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 4376/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 201007/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: JOSÉ ROBERTO COCO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 129490/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4377/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PENSÃO | 309154/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WILSON LUIZ PIRES MOKVA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 4378/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PENSÃO | 319281/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WILSON LUIZ PIRES MOKVA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 4379/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 398980/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4380/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 536207/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: MOACIR SILVA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 4381/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 165135/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: AMARILDO RIGOLIN E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 271362/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
Interessado: CLAUDIO GOTARDO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 243/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 281236/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado: OZIEL NEIVERT E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 244/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 166732/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Interessado: ENIO RUARO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4382/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 230023/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado: MARCOS LARUSSA GIL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4383/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259242/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: APARECIDO DELFINO DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4384/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 217268/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Interessado: DIEGO JURISCH E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4385/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259270/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Interessado: EDSON APARECIDO DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4386/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 123645/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4348/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 124501/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: INSTITUTO ROBERTO MIRANDA -IRM E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4349/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 162156/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MADALENA FERNANDES DE SOUZA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4350/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 355227/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: RITA MARIA SCHIMIDT E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 4351/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 655494/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUCIANA DOS REIS BRAGA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4352/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 674812/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOANILDES COSTA ROCHA E OUTROS
| Deferimento parcial |
Acórdão 4353/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 254690/15 |
Origem: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA DE PRANCHITA
Interessado: ARCELI MARGARIDA FREDDO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4354/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 169190/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL
Interessado: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4355/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 178769/16 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CURITIBA - FUMDEC
Interessado: RENE ROBERTO WITEK E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4356/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263235/16 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado: MARCELO FRANCO MUNARETTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4357/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 624129/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: MOACIR SILVA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 4358/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 754544/12 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado: ACAP CEPRAF GENY DE JESUS SOUZA RIBAS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4359/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 126156/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPIRANGA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 4360/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 126563/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORTIGUEIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4361/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 178010/14 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: INSTITUTO MIRAI KODOKAN - CAMINHOS PARA O AMANHA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4362/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 528490/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: JOCELI TIAGO MENEZES
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 266591/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: GILMAR BONO PELOI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4363/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274829/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado: JOSENEI RAAB E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 4364/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 173414/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS
Interessado: MOACIR PEREIRA DOS REIS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4365/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198239/16 |
Origem: CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Interessado: DIEGO FACIROLI FERREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4366/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 206290/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA
Interessado: RICARDO HORNUNG E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4367/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 234383/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Interessado: FABRICIO DUARTE HOLOVKA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4368/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 234677/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Interessado: IRANI FRANCISCO DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4369/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244222/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Interessado: CELIO MENDES DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4370/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 245270/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: FABLO MARCIEL OKONOSKI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4371/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 252764/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA
Interessado: BEATRIZ SYDULOVICZ CHINISKI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4372/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263480/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Interessado: ADAILSON CARLOS IGNÁCIO DA COSTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4373/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 266064/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4374/2016
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 214301/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: LEONIDES BOGO JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 545953/12 |
Origem: GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado: MAURO RODRIGUES BUGALHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 1039035/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado: JOSE LAERCIO RUIZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 676503/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONDON
Interessado: AILTON ALFREDO VALLOTO
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 161381/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado: ALDOIR BERNART E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 563638/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 234684/13 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Interessado: RICARDO ENDRIGO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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