| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 232206/11 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3138/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 230603/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: VALDIR CORREIA DE MORAIS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3139/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 367790/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: ANTONIO CARLOS MILESKI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 525239/13 |
Origem: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
Interessado: FRIC KERIN
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3140/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 606883/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: ALAN IZAC LEMOS DE LIMA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3141/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 697765/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: RILTON BOZA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3142/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 761625/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3143/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 870076/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3144/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 312832/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 389754/14 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
Interessado: STELA MARIS DA SILVA IORIS E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 3145/2014
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 677756/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 606120/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 372544/12 |
Origem: FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3146/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 473840/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado: LUIZ FERNANDO DE MASI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 554360/13 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 732412/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Interessado: SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3147/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 843109/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Interessado: ANGELA MERCIA AZEDO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 900951/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3148/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 654929/11 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 836323/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 40284/14 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTIVADORES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3149/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 195216/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADEMAR FERREIRA DE BARROS E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 3150/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 47532/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 390227/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: VARA DO TRABALHO DE ROLANDIA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 3151/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 430532/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 3152/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 667249/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado: VARA DO TRABALHO DE CIANORTE E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3153/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 817178/12 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 654965/13 |
Origem: MUNICIPIO DE JURANDA
Interessado: JOSE MOLINA NETTO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 3154/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 45357/08 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3155/2014
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| IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 166889/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 3156/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 656572/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: JOSE GILBERTO DE SOUZA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3157/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 297797/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: FLAVIO JOSE SILVESTRI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 222/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 672726/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 284100/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Interessado: CLAUDIA PICOLO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 526200/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3158/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 657623/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CICERO SOARES
| Não conhecimento |
Acórdão 3159/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 38896/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: REINALDO GOMES RIBEIRETE
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 722930/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 223/2014
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 834289/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 3160/2014
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 410267/10 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: NEY AMILTON CALDAS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 456763/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: ANDRE GUSTAVO LOPES PEGORER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 7388/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 110032/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 3133/2014
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 381869/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO GENTE CURSO ESTUDOS E PESQUISAS LTDA
| Aprovação |
Acórdão 3134/2014
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 829575/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 57190/13 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Interessado: CLECIO FERREIRA HIDALGO
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 440144/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3136/2014
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 691090/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 832565/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 299747/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3137/2014
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 290257/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 33709/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ALIENAÇÃO DE BENS | 850942/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 3135/2014
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 194741/06 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 206956/07 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 338360/06 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ROQUE ZIMMERMANN E OUTROS
| Irregularidade das contas |
Acórdão 3161/2014
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PENSÃO | 521240/11 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANNA FERNANDES FRANCO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 858323/12 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3162/2014
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