| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 748448/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5015/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 751040/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: ALAN IZAC LEMOS DE LIMA E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 5016/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 951092/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 758695/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 282252/15 |
Origem: APPF ESCOLA MUNICIPAL MARINGA ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado: ELEONORA BONATO FRUET E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 982994/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 391256/15 |
Origem: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 10762/15 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 32648/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5004/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 631199/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 1072407/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA (EXTINTO)
Interessado: JOÃO GERALDO BUDZIAK
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5005/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 362183/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Interessado: MIGUEL TADEU SOKULSKI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5006/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 364283/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado: MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 491013/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado: ELIO BATISTA DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 563537/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JATAIZINHO
Interessado: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 400921/15 |
Origem: ASSOCIACAO DE PAIS MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL PEDRO AMERICO ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado: EDSON LUIZ FILIPIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 586014/15 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5007/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 423349/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado: VALENTIN DARCIN
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 1105844/14 |
Origem: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: JOSIAS PROENÇA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 309304/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: AMARILDO RIBEIRO NOVATO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 220/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO ADMINISTRATIVO | 872095/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JEAN FELIPE SCARPETTA DE MORAES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 577437/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SYLVIO MONTEIRO NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 810891/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: ADRIANE CRISTINA NEITZKE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 1020644/14 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: LUIS GARCIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 133931/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAIRA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 5008/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 414432/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
| Arquivamento |
Acórdão 5009/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 278567/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: NADIA EVANGELISTA CELINI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 5010/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 383727/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: VS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 259101/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 5011/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 162036/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5012/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 738220/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5013/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 488430/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: LUIZ CARLOS BLUM
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 606204/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 514222/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAGUARIAÍVA
Interessado: REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 5014/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 562073/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 585502/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
Interessado: HELIO CHELNI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5002/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 637839/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 219/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 880709/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5003/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 342514/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 391434/15 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 516300/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: REINALDO CARDOSO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 82335/14 |
Origem: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
Interessado: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 182355/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: GILVAN PIZZANO AGIBERT E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 349659/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: EDIR HAVRECHAKI E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 324478/15 |
Origem: CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA
Interessado: MÔNICA RISCHBIETER E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 592942/10 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 622663/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 219216/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ
Interessado: JOSE CARLOS CAMARGO E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 544214/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 742164/15 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 388308/14 |
Origem: FUNDO PENITENCIÁRIO
Interessado: CEZINANDO VIEIRA PAREDES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5017/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 917106/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 221/2015
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