Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 502902/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 444/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 581527/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: ADILSON JOSE SILVA LINO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 445/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 581586/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Interessado: PEDRO VICENTIN E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 581730/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Interessado: EDSON PALOTTA NETTO E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas com determinações |
Acórdão 446/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 184429/09 |
Origem: ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA BERTILLA BOSCARDIN DE CURITIBA
Interessado: JORGE EDUARDO WEKERLIN
| Regular com ressalvas |
Acórdão 447/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 236135/10 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 805971/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF CMEI RIO NEGRO E OUTROS
| Nova Audiência |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 806641/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF CMEI SAO JOSE OPERARIO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 448/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 127527/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA CANTU E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 449/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 294555/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ASSOCIAÇÃO INTERCULTURAL DE PROJETOS SOCIAIS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 450/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 450662/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ASSOCIACAO DE ESPORTES DE RAQUETE DE PARANAVAI E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 451/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 662740/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 452/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 664980/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF CMEI ARNALDO CARNASCIALI E OUTROS
| Nova Audiência |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 170957/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UMUARAMA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 453/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 819333/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 454/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 825686/14 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA
Interessado: INSTITUTO DE ACAO SOCIAL RENASCER E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 455/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 908298/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF DA E M DO CAIC CANDIDO PORTINARI E OUTROS
| Nova Audiência |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 492304/07 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROBERTO SALVADOR VIGANO
| Negativa de Registro |
Acórdão 456/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 640846/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: APARECIDO FARIAS SPADA
| Negativa de Registro |
Acórdão 457/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 383529/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: MILTON APARECIDO MARTINI
| Negativa de Registro |
Acórdão 458/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 165135/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: AMARILDO RIGOLIN E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 282038/14 |
Origem: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: REGINALDO MARIANO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 459/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 21951/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 412/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 25558/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 413/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 26171/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 414/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 28913/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 415/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 83728/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 416/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 423320/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: APF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DARCY RIBEIRO DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 417/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 174324/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE TURVO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 418/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 365979/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 419/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 825368/14 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA
Interessado: ASSOCIACAO CANAA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 420/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 46451/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado: CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 421/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 196995/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: EDONY ANTONIO KLUBER E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 422/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267209/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ (EXTINTO)
Interessado: VALDECIR DE MARCO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 423/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 188760/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BOM
Interessado: MOISES JOSE DE ANDRADE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 19/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 249174/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ
Interessado: IVONE PERECIM E OUTROS
| Regular |
Acórdão 424/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 257452/15 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA
Interessado: SÉRGIO BARBOSA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 425/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267512/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Interessado: ALDINO JORGE BUENO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 426/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ALERTA | 682471/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: BERTOLDO ROVER E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 427/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450951/10 |
Origem: CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Interessado: DINOCARME APARECIDO LIMA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 428/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 581624/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: ROBERTO MUNHOZ E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas com recomendações |
Acórdão 429/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 130102/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 430/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 149032/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU E OUTROS
| Outros |
Acórdão 431/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 268619/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: CASA LAR - CASA DE ABRIGO A MENORES DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL E OUTROS
| Outros |
Acórdão 432/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 123754/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: ORGANIZAÇÃO CENTRALIZADORA ESPORT AQUAT DE MATINHOS E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 157209/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: UNIDADE SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE ROLÂNDIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 433/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 158787/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 434/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 171350/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDAGUARI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 435/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 178397/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 200473/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: ASSOCIAÇAO DE PROTEÇAO AO IDOSO DE INDIANOPOLIS E OUTROS
| Outros |
Acórdão 436/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 284944/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL DOMINGOS SOARES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 437/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 908441/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF CEI ULISSES FALCÃO VIEIRA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 438/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 324060/15 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GERSON PELA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 439/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 902943/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 440/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244921/11 |
Origem: CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: LOESTER VARGAS ILARIO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 441/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 254859/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado: ROGERIO DA SILVA ALMEIDA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 20/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 257360/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ
Interessado: EDNA DE LOURDES CARPINE CONTIN E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 442/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 280787/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU
Interessado: CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 443/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 282119/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 212212/07 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: JOÃO BATISTA DE REZENDE E OUTROS
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 460/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 117004/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: ISAAC TAVARES DA SILVA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 21/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 126534/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: AMARILDO RIGOLIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 167184/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Consulte Resultado por Entidade |
Parecer Prévio 22/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 125258/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Interessado: JOSÉ PEDRO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
| Irregular com determinações |
Acórdão 461/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 130080/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 462/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 650440/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 463/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 226818/11 |
Origem: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: ALDO SALES BACELAR E OUTROS
| Outros |
Acórdão 464/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 606149/11 |
Origem: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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