Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 882261/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado: ELIO BATISTA DA SILVA E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2139/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 62397/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2140/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 182611/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2141/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 121324/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUITANDINHA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUITANDINHA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2142/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 663895/13 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2143/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 597079/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: EVERSON ANTONIO KONJUNSKI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2144/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 222788/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2145/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 222800/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2146/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 222834/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2147/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 222907/17 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2148/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 227445/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: VALDENEI DE SOUZA E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 2149/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 322626/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado: PATRIK MAGARI E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 2150/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 76165/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: ANTONIO LUIZ BENDO E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 225603/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado: ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações |
Parecer Prévio 207/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 272342/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações |
Parecer Prévio 208/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 279878/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Interessado: CLAUDIO GUBERTT E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 209/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 277623/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN E OUTROS
| Aprovação com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2151/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 210930/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Interessado: SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2152/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 225171/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado: MAGDA BRUNIERE RETT E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 210/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 243730/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: GIMERSON DE JESUS SUBTIL E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 211/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 254503/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Interessado: GERALDO BOSCHEN E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 2153/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 19963/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Interessado: JOSE ANTONIO BONVECHIO E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2154/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 198631/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2155/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 269466/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2156/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 269490/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2157/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 269954/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado: ANTONIO CARLOS CAUNETO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2158/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 270006/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: GIMERSON DE JESUS SUBTIL E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2159/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 617002/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA
Interessado: LENOIR JORGE IOP E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 262810/17 |
Origem: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado: ANTONIO EDSON KOLACHINSKI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198492/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: ALBARI DE ALMEIDA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2160/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 250206/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Interessado: BENEDITO CARDOSO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2161/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251091/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Interessado: PEDRO CARLOS FERREIRA DE MELO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2162/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 270061/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: LUCIANO DE JESUS SOLEK E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2163/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 355059/16 |
Origem: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: DILCEMAR DE PAIVA MENDES E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 598256/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Interessado: MARCOS ANTONIO DAVID E OUTROS
| Irregularidade das contas com determinações |
Acórdão 2126/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 806528/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF DO CMEI PROFESSORA MARIA VIEZZER HERMANN E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2127/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 865044/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARINGÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2128/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 865486/12 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA
Interessado: INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE LONDRINA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2129/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 106856/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado: SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS DE RIO NEGRO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2130/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 424165/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONARIOS DO CMEI PROF. SOPHIA ADMOVICZ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2131/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 115810/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: ASSOCIAÇÃO DA HABITAÇÃO POPULAR DE TIBAGI E OUTROS
| Irregular com determinações e recomendações |
Acórdão 2132/2017
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 264065/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: LUIZ ROBERTO PUGLIESE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2133/2017
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 273021/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2134/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246821/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: VILMAR KAROLUS E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 2135/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 262495/14 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO LARGO
Interessado: ALEXANDRE XAVIER KUSTER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2136/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 277972/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: GILVAN PIZZANO AGIBERT E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com determinações |
Parecer Prévio 206/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 282356/14 |
Origem: FUNDACAO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE MANDAGUARI
Interessado: JOSÉ NATAL DE OLIVEIRA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 2137/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 261410/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA
Interessado: SERGIO SARAIVA MUNIZ E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2138/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 355628/16 |
Origem: SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 180658/05 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Interessado: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 186146/09 |
Origem: ASSOCIAÇÃO FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ DE LONDRINA
Interessado: ELISETE TEDESKI CRESPILHO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2164/2017
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 695490/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: RUI MANOEL LOPES LOURO E OUTROS
| Adiado por devolução MPjTC |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 505296/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: EDUARDO ANTONIO DALMORA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 560416/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado: EUCLIDES PASA
| Registro |
Acórdão 2165/2017
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 261924/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY
Interessado: ARILSON BATISTA DE SOUZA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2166/2017
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 423670/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2167/2017
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 883779/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2168/2017
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 281969/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2169/2017
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 389870/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN E OUTROS
| Adiado por devolução MPjTC |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 940431/16 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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