Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 514000/19 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3291/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 751270/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 3292/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 538952/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Interessado: ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR E OUTROS
| Conhecimento e procedência com novo julgamento |
Parecer Prévio 436/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 98811/19 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: CP JUNIOR REPRESENTAÇÕES E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 3293/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 368836/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: R & M ALIMENTOS EIRELI E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 3294/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 592058/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3271/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 817807/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 485409/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BOM
Interessado: MOISES JOSE DE ANDRADE E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 515480/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: MICHELI DENEZ RIGONI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3272/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 671563/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 369898/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ
Interessado: VICTOR HUGO RAZENTE NAVARRETE E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 344094/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 3273/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 171443/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: CLINICA DO CORACAO JACAREI LTDA - EPP E OUTROS
| Procedência parcial sem aplicação de sanção |
Acórdão 3274/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 239483/19 |
Origem: GE SAO BENTO DO NORTE S/A
Interessado: LUIZ EDUARDO LINERO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3275/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 253125/19 |
Origem: PALCOPARANA
Interessado: NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3276/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269315/19 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: MAXIMILIANO ANDRES ORFALI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3277/2019
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IVAN LELIS BONILHA | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 802540/18 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: LOURENCO ANDREATTA OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 446015/17 |
Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 65633/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado: ANDRÉ RICARDO BALDO PACHOLEK E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 47460/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ROBERTO DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 386730/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 388821/17 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: CARMEN CORTEZ WILCKEN E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 846820/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 84859/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: EMANUEL DE ALMEIDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 524498/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GIL RUPPEL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 330297/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 656460/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 320937/18 |
Origem: INSTITUTO BRASIL MELHOR
Interessado: ELIAS CARRER E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 566131/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: DARLAN SCALCO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 641664/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 380316/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: IONE ELISABETH ALVES ABIB E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 268777/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 239955/19 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Interessado: ILMAR DA SILVA MOREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 887910/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 570786/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: MUNICÍPIO DE PEABIRU E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3278/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 405983/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado: CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 435/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 61077/18 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: AUGUSTINHO ZUCCHI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3279/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 503799/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: ROMUALDO BATISTA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 9910/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3280/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 650876/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: GL COMERCIAL LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3281/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 295831/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3282/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 826713/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 250290/19 |
Origem: COPEL SERVIÇOS S.A.
Interessado: EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3283/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 665768/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 411955/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 512470/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: JOSE PINHEIRO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3284/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 353324/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 851394/17 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3285/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 266815/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LEJON EIRELI - EPP E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 3286/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 661211/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 356790/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3287/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 241712/19 |
Origem: BELA VISTA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
Interessado: ROBERTO WERNECK SEARA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3288/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 284055/19 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Interessado: RENATO BASTOS FIGUEIROA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3289/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 288638/19 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3290/2019
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NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 687903/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3263/2019
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NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 184140/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3264/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 788920/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Interessado: MAURÍCIO APARECIDO TERRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3265/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 20197/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado: MUNICÍPIO DE GOIOXIM E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3266/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 156960/16 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 870317/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE CASCAVEL E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3267/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 143338/19 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 180446/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 3268/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 666586/19 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ACECO TI LTDA. E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3269/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 312691/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3270/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 651987/16 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO LUIZ RIOS BRANDÃO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 95111/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 3295/2019
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 899885/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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