| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 200009/09 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: CLAUDETE TEREZA PEREIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 105795/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE MAES DE UMUARAMA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1042/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 178245/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES E SERVIDORES HERMES VEZZARO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1043/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 27121/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1044/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 131501/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMFIBRA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1045/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 131609/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES DE DROGAS DE JACAREZINHO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1046/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 135272/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPIRANGA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1047/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 161397/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: APM DA ESCOLA MUNICIPAL DÁCIA FIGUEIREDO FORTES DE PARANAVAÍ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1048/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 169037/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE GRACIOSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1049/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 173794/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado: ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE ARAPOTI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1050/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 175258/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: SOCIEDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1051/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 175312/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS DE GOIOERE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1052/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 178214/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: CENTRO DE AMPARO AO MENOR NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1053/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 178591/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1054/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 182980/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Interessado: APMF DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE WISTREMUNDO ROBERTO PEREZ GARCIA DE LONDRINA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1055/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 183013/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Interessado: APMF- COLÉGIO ESTADUAL MARCELINO CHAMPAGNAT E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1056/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 183110/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Interessado: ASSOCIACAO LONDRINENSE DE CICLISMO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1057/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 183161/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Interessado: ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE GINÁSTICA ARTÍSTICA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1058/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 189763/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1059/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 160295/09 |
Origem: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: JOSÉ MARIA BARBOZA E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 325540/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: FABIANO LOPES BUENO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1060/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 297347/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 75679/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: JOSE ROBERTO DA ROCHA E OUTROS
| Registro com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1061/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 85509/15 |
Origem: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR
Interessado: CARLOS EDUARDO CANTARELLI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1062/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 151670/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1063/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 992566/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HUMBERTO MANOEL KALINOWSKI
| Deferimento |
Acórdão 1064/2015
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 165135/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: AMARILDO RIGOLIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 183095/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado: JOÃO TORMENA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 185098/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: NERI ANTONIO QUATRIN E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 165270/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: ANGELO ROBERTO BERTONCINI
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 76117/09 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MIGUEL GERSON AIRES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 771337/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 50476/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 51863/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 210401/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 388146/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 959500/14 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE - MATRIZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PENSÃO | 415005/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SEBASTIAO JOSE BAPTISTA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PENSÃO | 470669/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DURIVAL VIEIRA AMARAL
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PENSÃO | 472769/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: NADIR KUNRATH PEREIRA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PENSÃO | 608512/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ELIAS KELNER
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PENSÃO | 690430/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 529690/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: JULIO BIFON E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 189419/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 952870/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUIZ ERALDO XAVIER
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 1006450/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS FERNANDO GOGOSZ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 118487/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANECI MARIA CHEROBIM CONSENTINO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 153129/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: JOSE THOMAZI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 194402/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REQUERIMENTO INTERNO | 86830/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REQUERIMENTO INTERNO | 233777/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REQUERIMENTO INTERNO | 140040/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 86778/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: LAR SANTO ANTONIO DE CAMBÉ - MATRIZ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1034/2015
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 91305/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: CRECHE CASA DO LEITE E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1035/2015
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 595377/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1036/2015
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 112507/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: APLADEF - ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1037/2015
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 144700/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1038/2015
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 150956/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: OBRA MISSIONÁRIA MENSAGEM DA PAZ DE TEIXEIRA SOARES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1039/2015
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 151260/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE TEIXEIRA SOARES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1040/2015
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 166409/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: CLOVIS GENESIO LEDUR E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 29/2015
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 179780/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA
Interessado: ALGACIR DA SILVA DIAS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1041/2015
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 93444/00 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: JAIRO MORAIS GIANOTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 125258/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Interessado: JOSÉ PEDRO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 186772/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 185115/09 |
Origem: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
Interessado: LILIAN DE OLIVEIRA LISBOA E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 331332/09 |
Origem: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL NOVA ALIANÇA DE CASCAVEL
Interessado: MIGUEL VALCIR DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 15550/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado: VALTER RICHTER E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 213473/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado: VALTER COLONELLO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1065/2015
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 174886/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: ALVARO FELIPE VALÉRIO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 30/2015
|