| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES | 28657/25 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 298/2025
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 55115/25 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 299/2025
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 276592/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 653349/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERÊ
Interessado: ADEMILSO ROSIN E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 385897/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 588232/20 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MUNICIPIO DE MARINGA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 660642/20 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: JAIME DE OLIVEIRA KUHN E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 557672/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 478764/23 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado: SILVANA DE ROCCO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 50300/25 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 300/2025
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 286796/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 46515/25 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL-NCP
Interessado: TEC E TEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 50636/25 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: TECNOCAT ASSISTENCIA TECNICA LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 301/2025
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 522759/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REPRESENTAÇÃO | 540136/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Interessado: VARA CÍVEL DE AMPÉRE -PROJUDI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 302/2025
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