| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 101297/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RITA MARIA SCHIMIDT E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 568284/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: DEVALMIR MOLINA GONCALVES
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 595591/14 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROBERTO SALVADOR VIGANO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 1026332/14 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 143/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 974185/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67816/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: AIRTON VIDAL MARON E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 696385/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 308033/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 414585/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Interessado: MANOEL MESSIAS GONÇALVES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 766317/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 201402/14 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ALCENI ANGELO GUERRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 363321/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADEMAR FERREIRA DE BARROS E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 519386/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: IVAN RODRIGUES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 574493/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 873083/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: JUCERLEI SOTORIVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 238242/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 608744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: JOSE CARLOS DIAS NETO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 410267/10 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: NEY AMILTON CALDAS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 533725/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JAIRO QUEIROZ PACHECO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 1096438/14 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
| Regular |
Acórdão 144/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 681036/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Interessado: JOSE MARCOS PESSA FILHO
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 145/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 34904/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GABRIEL GUY LÉGER E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 146/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 1065486/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUSSARA
Interessado: MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 147/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 1131136/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Interessado: SILVIO ANTONIO DAMACENO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 148/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 203820/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 1034491/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 1034599/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 38382/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: AMAURI ESCUDERO MARTINS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 417531/07 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Interessado: OLAIR RIBEIRO LAGO
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 264044/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 476653/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 577204/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 638939/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: AILTON BUSO DE ARAUJO
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 163705/14 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 278782/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 475774/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado: MUNICÍPIO DE PEABIRU E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 476797/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado: MUNICÍPIO DE PEABIRU E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 552426/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: HILARIO ANDRASCHKO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 646340/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: VIVALDO ORESTI DUMKE
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 137/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 664593/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: GILVAN PIZZANO AGIBERT
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 812100/14 |
Origem: ASSOCIACAO DE MORADORES DE TABATINGA E FAZENDINHA DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 138/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 916380/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: Claudemir da Costa Batista
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 139/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 519240/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: JOSE RONALDO XAVIER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 425076/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDESP- SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARANA DE CURITIBA E OUTROS
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 140/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 947730/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: EDMAR CALOVI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 141/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 530040/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 530066/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 43070/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado: ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 550113/14 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 654640/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: BANCO ITAÚ S.A E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 209180/12 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: MAURO STIVAL E OUTROS
| Irregular |
Acórdão 142/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 34204/03 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 206464/06 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ROSANE MARIA XAVIER OURIVES FERNANDES
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 149/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 371572/12 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: DANIEL LUCIO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 150/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 214756/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: LÍRIA MAIDANA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 151/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 31234/14 |
Origem: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Interessado: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 397697/07 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: TACO ROORDA E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 890514/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado: TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 5084/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado: ROBERTO TAKEDA
| Retirado de Pauta |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 475456/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUCIMARA SCHNEIDER
| Adiado por devolução pós-vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE AGRAVO | 454643/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado: CLEIDE CESCO MUCILLO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 408775/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZA ANA ZENEDIN KONDO LANGNER
| Deferimento |
Acórdão 152/2015
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