| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 55617/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Interessado: JOSÉ CLAUDIR SUCHOW E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 392914/16 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Interessado: CARLOS CEZAR DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 686306/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: LUCIANO DE BARROS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 1020313/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Interessado: SILVIO ANTONIO DAMACENO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 330521/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Interessado: ARTHUR BASTIAN VIDAL E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 3649/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 292404/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA KAZUKO INOUE DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3650/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 394037/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONDON
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE RONDON E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3651/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 884884/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: ASSOCIACAO DOS CONSELHEIRO TUTELARES DO OESTE PARANAENSE DE CASCAVEL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3652/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 675045/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado: NOEMI SCHMIDT DE MOURA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3653/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 169984/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3654/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 324165/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Interessado: FRANK ARIEL SCHIAVINI E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3655/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 1153/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MUNICÍPIO DE GUAÍRA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3656/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 703732/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: JOSE LUIZ SANTOS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3657/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 684614/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PRISCILLA DE FATIMA MOCELIN DE ALBUQUERQUE E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3658/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 217660/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: NENEU JOSE ARTIGAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 244342/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: LUIZ ROBERTO COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 178301/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
Interessado: JAIME ERNESTO CARNIEL E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 528/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 180861/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Interessado: MÁRIO AUGUSTO PEREIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 529/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 182422/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
Interessado: CASSIANO FABRIS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3659/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 190018/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Interessado: JOÃO CLAUDIO ROMERO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 530/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 190964/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3660/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 192487/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado: MARCIA CRISTINA DALL AGO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 531/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 196032/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado: JORGE LUIZ QUEGE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 532/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198043/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: BRUNO GAVIOLI CESTARIO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3661/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198264/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado: RAFAEL BRITO DO PRADO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 533/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 201842/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: JOSE LUIZ SANTOS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 534/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 207930/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 535/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 208758/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 536/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 271792/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CASA ACOLHEDORA TRANSITÓRIA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3642/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 284010/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Interessado: ASSOCIACAO ACADEMICA DE CRUZMALTINA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3643/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 290790/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: ASSOCIACAO PINHALONENSE DE EDUCACAO PROTECAO AMBIENTAL E TURISMO-APEPAT E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3644/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 396514/17 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: HELENA DA CRUZ ORTI E OUTROS
| Negativa de registro com determinações |
Acórdão 3645/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REVISÃO DE PROVENTOS | 709721/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3646/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 343700/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado: UBIRACI RODRIGUES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3647/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 232210/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 250854/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 283620/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309816/17 |
Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Interessado: RODRIGO BORTOLOTTO SALES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3648/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 311306/17 |
Origem: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Interessado: PEDRO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 526/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 271804/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: ADROALDO HOFFELDER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 527/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 528181/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IMBAÚ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3634/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 1013217/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3635/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 812620/16 |
Origem: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA
Interessado: ADEMIR DE SOUZA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3636/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 212030/17 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: DIETER LEONHARD SEYBOTH E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3637/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 281628/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3638/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 355676/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Interessado: MARCIO JOAREZ MATOZO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3639/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 678572/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
Interessado: SUELY ALVES PEREIRA SILVA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3640/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 251052/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: CELSO LUIZ POZZOBOM E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 521/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 308119/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Interessado: SILVIO ANTONIO DAMACENO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 522/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 328110/17 |
Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado: SAUL GEBRAN MIRANDA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3641/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 220002/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado: MOACIR ALFREDO SZINVELSKI E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Parecer Prévio 523/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 302360/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: FRANCISCO ANTONIO BONI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 524/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 207646/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado: ESTANISLAU MATEUS FRANUS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 525/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 239668/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: BIHL ELERIAN ZANETTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 642713/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Interessado: JOSE ANTONIO BONVECHIO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3662/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301460/18 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Interessado: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 192231/19 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: ADILSON MIOTTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 196148/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL
Interessado: AMAURI DE ALMEIDA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3663/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 202539/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Interessado: VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MANKO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3664/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 279132/19 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA
Interessado: ANDERSON AUGUSTO DE FREITAS KOBUS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 983084/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado: EDNA MARIA ROSSETO E OUTROS
| Negativa de registro com aplicação de multa |
Acórdão 3665/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | REVISÃO DE PROVENTOS | 314574/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: JORGE DAVID DERBLI PINTO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 3666/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 733096/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: CLECI MARIA RAMBO LOFFI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3667/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 36523/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: LEONALDO PARANHOS DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 140552/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Interessado: NORBERTO PINZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 580730/17 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: PAULO CESAR FIATES FURIATI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302220/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado: AQUILES TAKEDA FILHO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3668/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 305563/18 |
Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado: MARCELO ELIAS ROQUE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198710/19 |
Origem: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Interessado: SIRLEI BUFFULIN BELTRAME E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3669/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 276591/19 |
Origem: CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: MIGUEL FERREIRA DE PAULA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3670/2019
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