| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ADITIVO DE CONTRATO | 15830/25 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 400/2025
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 74497/25 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 401/2025
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 574234/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 276592/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 529354/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 402/2025
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 653349/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERÊ
Interessado: ADEMILSO ROSIN E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 385897/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 588232/20 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MUNICIPIO DE MARINGA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 660642/20 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: JAIME DE OLIVEIRA KUHN E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 557672/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 403/2025
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 478764/23 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado: SILVANA DE ROCCO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 485543/24 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: RIOVIVO AMBIENTAL LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 404/2025
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 650757/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Interessado: FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 405/2025
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | DENÚNCIA | 359742/24 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Interessado: MARCOS PAULO VIANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 286796/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 46515/25 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL-NCP
Interessado: TEC E TEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 89583/25 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: RODOLFO MOTA DA SILVA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 406/2025
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 522759/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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