| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 650823/14 |
Origem: COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Interessado: MAURO JOSE SBARAIN E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2354/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 102864/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: ALEXANDRE GUIMARAES PEREIRA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2355/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 368027/11 |
Origem: IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI
Interessado: GERMANO STRASSMANN
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 2356/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 524525/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA FÁTIMA
Interessado: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA RODRIGUES E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2357/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 855693/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO ICARO MARCOLIN E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2358/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 105256/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃSSI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2359/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 105736/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ASSISTENCIA AO MENOR DE UMUARAMA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2360/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 210777/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO DE FOZ DO IGUACU E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 2361/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 349937/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2362/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 169150/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2363/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 1145560/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2364/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 272885/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 406415/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: EDIR HAVRECHAKI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2365/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 242570/11 |
Origem: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado: CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 2366/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 138901/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 175556/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Interessado: VALDIR ANTONIO TURCATO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 233339/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: ADEMILSON PIRES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2367/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 238837/14 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA
Interessado: VALTER LUIZ BOSSA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2368/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 242028/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
Interessado: VILMAR LUIS ABATTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2369/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244470/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI
Interessado: NILTON DOS SANTOS ANDRADE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2370/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246759/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
Interessado: OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2371/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251515/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
Interessado: JOSE ODAIR BONACIN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2372/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251973/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Interessado: RONY DOS SANTOS ALVES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2373/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 260387/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: PAULO VALDIR GROHS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2374/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 264994/14 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: CESAR DE ALENCAR LEMES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2375/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267691/14 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: LUCIMARA FARAGO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2376/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268205/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
Interessado: ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2377/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269465/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Interessado: SEVERINO LINHARES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2378/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269716/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
Interessado: MARIA CRISTINA MIGUEL LOPES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2379/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271613/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES
Interessado: EDSON SCHUG E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2380/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275040/14 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: LUIZ CARLOS GRILLO LÍRIO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2381/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 279398/14 |
Origem: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON (EXTINTO)
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Regular com determinações |
Acórdão 2382/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 297795/14 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
Interessado: MOHAMAD EL KADRI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2383/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 324730/05 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
| Outros |
Acórdão 2342/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 418728/08 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALVORADA DO SUL
Interessado: OSMAR MENDES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 431373/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 37905/95 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: MUNICÍPIO DE MORRETES E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 754102/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALOTINA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2343/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 107488/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2344/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 262998/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE TAPEJARA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2345/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 772619/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2346/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 27059/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2347/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REVISÃO DE PROVENTOS | 604422/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2348/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 322963/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA E OUTROS
| Deferimento com recomendações |
Acórdão 2349/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 280558/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Interessado: GILMAR INACIO DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 641952/12 |
Origem: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ASTORGA
Interessado: NELSON CARRARO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2350/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 43984/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2351/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 222230/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: O PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL DE GENERAL CARNEIRO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2352/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 1049170/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY
Interessado: CELESTINO DENARDIN E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 186957/13 |
Origem: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado: ANTONIO EDSON KOLACHINSKI E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 659200/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2353/2015
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 644539/11 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO E OUTROS
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 2384/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 742026/11 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MARIALICE LOPES PELIM E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2385/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 256005/12 |
Origem: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Interessado: ROSIANE DALPRA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2386/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 300276/12 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2387/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 532096/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JAYME DE AZEVEDO LIMA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2388/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 42126/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: CLOVIS GENESIO LEDUR E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2389/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 120751/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2390/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 129228/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2391/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 237365/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 269240/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2392/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 306626/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado: EDGAR SILVESTRE E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2393/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 338854/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2394/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 358006/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2395/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 385453/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2396/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 549197/13 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WILSON LUIZ PIRES MOKVA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2397/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PENSÃO | 864749/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2398/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | REVISÃO DE PROVENTOS | 833738/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JAYME DE AZEVEDO LIMA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2399/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | REVISÃO DE PROVENTOS | 517074/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2400/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 47500/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: LUIZ GARBELOTTI E OUTROS
| Vista |
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