| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 796855/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Interessado: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2918/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 761737/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 822957/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 272285/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: IRIO ONELIO DE ROSSO E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2919/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 681489/12 |
Origem: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2920/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 796804/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: ALDNEI JOSE SIQUEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 803290/12 |
Origem: MUNICIPIO DE JURANDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI
| Procedência |
Acórdão 2921/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 173966/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2922/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 596964/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 570446/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI
Interessado: JANE APARECIDA COSTA DELLA ROSA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2923/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 267496/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA
Interessado: ANGELO SEBASTIÃO ANDRADE E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2924/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 271817/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUITANDINHA
Interessado: PAULO BOCHNE
| Regular com recomendações |
Acórdão 2925/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 739553/12 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado: COLMÉIA ESPÍRITA CRISTÃ ABEGAIL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2926/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 739596/12 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado: ESCOLA PROFISSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII - PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2927/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 805556/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APF CMEI UBERABA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2928/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 35448/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2929/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 36533/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DA TERCEIRA IDADE DE RANCHO ALEGRE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2930/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 64928/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ANDIRÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2931/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 102729/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: ASSOCIAÇÃO FUTSAL DE UMUARAMA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2932/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 662759/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO - MATRIZ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2933/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 771353/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2934/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 771868/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA - MATRIZ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2935/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 413884/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado: ALIANÇA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL EM PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2936/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REVISÃO DE PROVENTOS | 47586/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ALCEU WIESE E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2937/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 834754/13 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EUGENIO JOSE ZANONA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2938/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 432444/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Interessado: MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2939/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 538143/11 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 188859/12 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 160141/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado: MOACIR FIAMONCINI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 165607/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVATÉ
Interessado: SIDINEI DELAI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 157/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 172832/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 183737/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: FABIANO LOPES BUENO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 188070/13 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado: HAROLDO OHNO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2940/2016
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| NESTOR BAPTISTA | ALERTA | 674207/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: JOÃO UBIRAJARA LOPES E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2893/2016
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| NESTOR BAPTISTA | ALERTA | 61825/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ FERNANDES E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2894/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 13029/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE BOA ESPERANÇA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2895/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 63786/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado: ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE CHOPINZINHO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2896/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 101633/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MANDAGUARI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2897/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 230204/13 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA
Interessado: LONDRINA CONVENTION & VISITORS BUREAU EM LONDRINA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2898/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 248111/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2899/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 716948/13 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: SOCIEDADE RURAL DE PATO BRANCO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2900/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 752065/13 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2901/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 908189/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BALONISMO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2902/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 21808/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2903/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 220474/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2904/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 752581/14 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO PARANA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2905/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 908514/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIACAO DE PAIS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MONTEIRO LOBATO DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2906/2016
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| NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 429227/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: MOZARTE FERREIRA
| Registro |
Acórdão 2907/2016
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 243935/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 2908/2016
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 395727/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SULINA
Interessado: ALMIR MACIEL COSTA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2909/2016
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 408217/16 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE DO PARANÁ DE LONDRINA
Interessado: LUIZ APARECIDO BERTIPAGLIA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2910/2016
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 457722/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2911/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 175832/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AQUINO SCALIANTE E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2912/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 385330/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANGELA BATISTA GUIMARÃES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2913/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 257400/12 |
Origem: SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Interessado: FERNANDO ALBERTO DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 276863/12 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA
Interessado: PAULO DEOLA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2914/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 252627/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAPIRA
Interessado: WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 155/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263980/14 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PONTA GROSSA
Interessado: LEOPOLDO GUIMARAES DA CUNHA NETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2915/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 274990/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 279835/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 156/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 204529/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
Interessado: ANDRE LIMA DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2916/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 256928/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Interessado: BENEDITO CARDOSO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2917/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 135306/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANTONIO MILTON CORREA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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