- Escolha o Assunto - CONSULTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS PEDIDO DE RESCISÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RECURSO DE AGRAVO RECURSO DE REVISÃO RECURSO DE REVISTA REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

- Escolha o Relator - ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA FABIO DE SOUZA CAMARGO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES IVENS ZSCHOERPER LINHARES JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL NESTOR BAPTISTA SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA THIAGO BARBOSA CORDEIRO

- Escolha a Origem/Interessado - 1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ABELARDO LUIZ LUPION MELLO AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI ALBARI GUIMORVAN FONSECA DOS SANTOS ALCI PEDROSO DE OLIVEIRA ALCIR VALENTIM PIGOSO ALCIR VALENTIN PIGOSO ALFREDO JOSE GONZALES DI LANDRO ALIPIO SANTOS LEAL NETO AMARILDO RIBEIRO NOVATO AMAURI BARICHELLO ANA LUCIA MAZETO GOMES ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO ANDRESSA MARIA PIZZATTO MASSARO ANTONIO GONÇALVES ANTONIO HALLAGE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO PARANA CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA CARLOS ALBERTO VIZZOTTO CARLOS AUGUSTO GARCIA CARLOS LOPATIUK CARLOS MADALOSSO CARLOS ROBERTO PUPIN CASSIO TANIGUCHI CELIA REGINA VICTURIANO VERARDO CELIO PINTO DE CARVALHO CELSO DE SOUZA CARON CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO) CESAR VINICIUS KOGUT CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA DE PINHAIS CLARICE LOURENCO THERIBA CLAUDIA APARECIDA GALI CLAUDIA QUEIROZ GUEDES CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA CLOVIS PERES COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO DARIO ZANI DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA EDSON PALOTTA NETTO ELAINE REGINA LADEIA DA SILVA ELIANE ASSUNÇÃO ELIEL HERNANDES ROQUE EMERSON ELOY PALMIERI EMERSON MUBAIA CHAIN JABUR ESCRITORIO CONTABIL CALIFORNIA LTDA - ME ESTADO DO PARANÁ FABIANA DENARDIN FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI FERNANDO BRAMBILLA FERNANDO EUGENIO GHIGNONE FONTENEIN DE OLIVEIRA FRANCO FRANCISCO MARQUES NETO FRIC KERIN FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL DE PIÊN FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA FUNDO PARANÁ GILBERTO DRANKA HAMILTON APARECIDO GIMENES HILARIO VANJURA ILIZEU PURETZ INACIO AFONSO KROETZ INSTITUTO CONFIANCCE INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER (EXTINTO EM 28/11/2023) IVAN LELIS BONILHA IVENS MORETTI PACHECO JOAO CARLOS GOMES JOAO CARLOS MILANI SANTOS JOÃO CLAUDIO DEROSSO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO JOSE BAKA FILHO JOSE CLAUDIO RORATO JOSE MANOEL TEIXEIRA BONILHA JOSE MARIA MAUAD ABUJAMRA JOSIANE FRUET BETTINI LUPION JOZÉLIA NOGUEIRA JULIO MANZOTTE K T CONTRUÇOES CIVIS LTDA ME LEILA MIOTTO AMADEI LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA LISIAS DE ARAUJO TOMÉ LUIS ROBERTO WOIDELA LUIZ ANTONIO FERNANDES LUIZ CARLOS SETIM LUIZ FERNANDO PROCOPIAK DE AGUIAR LUIZ GOULARTE ALVES LUSINETE CATARINA DE OLIVEIRA M L CONSTANTINO ME MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FATUCH MARCO ANTONIO LIMA BERBERI MARCO AURELIO DE MIRANDA CARVALHO MARCOS GUELMANN MARCOS VALENTE ISFER MARGARETH SOBRINHO PIZZATTO MARIA BEATRIZ DE AGUIAR MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON MÁRIO LUIZ LANZIANI MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP MELO & FAVORETO CONTABILIDADE LTDA - ME METAFA FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA METALICAS LTDA MICHELE CAPUTO NETO MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ MOACYR LOPES GOUVEA MOUNIR CHAOWICHE MUNICÍPIO DE ALTONIA MUNICÍPIO DE ARARUNA MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ MUNICÍPIO DE CASCAVEL MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU MUNICÍPIO DE JAPURÁ MUNICÍPIO DE JURANDA MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS MUNICÍPIO DE LUNARDELLI MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA MUNICIPIO DE MARINGA MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE MUNICÍPIO DE PIEN MUNICÍPIO DE PINHAIS MUNICÍPIO DE RONCADOR MUNICÍPIO DE SANTA FÉ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ NAIR FEDEROVICZ MENDES DOS SANTOS NELSON CRIST NELSON GONCALVES DOS SANTOS NESTOR BAPTISTA NEY AMILTON CALDAS FERREIRA OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME ORLANDO PESSUTI OVIDIO ALVES TEIXEIRA OXIGAS RESIDUOS ESPECIAIS LTDA - EPP PARANA ESPORTE PAULINO PASTRE PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES PAULO MAC DONALD GHISI PAULO SERGIO ROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RAFAEL CHARAN REGINA DORIANA GROLLA REGINALDO ESTUQUI RELINDO SCHLEGEL RICARDO CORREA SANSON RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS ROMI CARLOS STREPPEL ROSIMERI LIMA TOME RUBENS DOBRANSKI RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN RUDIMAR FEDRIGO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL SENCLER JOSÉ PIZZATTO SERGIO FRISCHMANN BROMFMAN SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES PARIGOT DE SOUZA SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS Thiago de Araujo Chamulera TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ UBIRAJARA AYRES GASPARIN VALDOMIRO ABRAAO PERSCH VARA DO TRABALHO DE CORNELIO PROCOPIO WALTER LUIZ DE CARVALHO FERREIRA

Relator	Assunto	Processo	Partes	Despacho	Ato
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES	RECURSO DE REVISÃO	411303/15	Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA	348248/13	Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA Interessado: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	RECURSO DE REVISTA	857863/14	Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	PEDIDO DE RESCISÃO	331407/15	Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS	Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	CONSULTA	273030/09	Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES	Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS	37964/92	Origem: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS	Encerramento	Acórdão 4659/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO	367386/03	Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Interessado: NELSON CRIST E OUTROS	Conhecimento e procedência parcial sem aplicação de sanção	Acórdão 4660/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO	180865/09	Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL Interessado: MUNICÍPIO DE CASCAVEL E OUTROS	Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações	Acórdão 4661/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO	568979/09	Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO	295891/10	Origem: MUNICÍPIO DE PIEN Interessado: MUNICÍPIO DE PIEN E OUTROS	Conhecimento e improcedência	Acórdão 4662/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	493976/12	Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Interessado: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA DE PINHAIS E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO	669881/13	Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ Interessado: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	898400/13	Origem: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ Interessado: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	26094/16	Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Interessado: OXIGAS RESIDUOS ESPECIAIS LTDA - EPP E OUTROS	Conhecimento e procedência parcial com determinações	Acórdão 4663/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	778960/16	Origem: MUNICIPIO DE MARINGA Interessado: MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS	Concessão de Cautelar	Acórdão 4664/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	294846/15	Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS	Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	299485/16	Origem: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA Interessado: INACIO AFONSO KROETZ E OUTROS	Regular com recomendações	Acórdão 4665/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	315880/16	Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER (EXTINTO EM 28/11/2023) Interessado: RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN E OUTROS	Regular com recomendações	Acórdão 4666/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGO	RECURSO DE REVISTA	811174/15	Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA Interessado: JOSIANE FRUET BETTINI LUPION E OUTROS	Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGO	RECURSO DE REVISÃO	404893/14	Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI	Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGO	PEDIDO DE RESCISÃO	128796/16	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS	Conhecimento e procedência sem novo julgamento	Acórdão 4667/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA	602144/13	Origem: ESTADO DO PARANÁ Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS	Adiado por decisão colegiada
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	RECURSO DE REVISÃO	946320/15	Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS	Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	CONSULTA	538923/15	Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY Interessado: RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS E OUTROS	Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA	155105/14	Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ Interessado: ANTONIO HALLAGE E OUTROS	Vista
NESTOR BAPTISTA	RECURSO DE REVISTA	668045/15	Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE Interessado: CARLOS ALBERTO VIZZOTTO E OUTROS	Conhecimento e provimento	Parecer Prévio 265/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	RECURSO DE REVISTA	833429/15	Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS	Conhecimento e não provimento	Acórdão 4654/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	RECURSO DE REVISTA	113462/16	Origem: FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO) Interessado: REGINALDO ESTUQUI E OUTROS	Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	RECURSO DE REVISÃO	413172/16	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS	Não conhecimento	Acórdão 4655/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO	665449/16	Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA Interessado: AMARILDO RIBEIRO NOVATO E OUTROS	Conhecimento e não provimento	Acórdão 4656/2016
NESTOR BAPTISTA	PEDIDO DE RESCISÃO	1090278/14	Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA Interessado: OVIDIO ALVES TEIXEIRA E OUTROS	Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento	Acórdão 4651/2016
NESTOR BAPTISTA	PEDIDO DE RESCISÃO	719723/15	Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI Interessado: CELIO PINTO DE CARVALHO E OUTROS	Deferimento de liminar	Acórdão 4652/2016
NESTOR BAPTISTA	PEDIDO DE RESCISÃO	511727/16	Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE Interessado: ALCIR VALENTIN PIGOSO E OUTROS	Vista
NESTOR BAPTISTA	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	359360/15	Origem: FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ Interessado: CESAR VINICIUS KOGUT E OUTROS	Regular com ressalvas com recomendações	Acórdão 4653/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	223128/16	Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS	Regular	Acórdão 4657/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	261380/16	Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Interessado: PAULO SERGIO ROSSO E OUTROS	Regular com recomendações	Acórdão 4658/2016
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA	RECURSO DE REVISTA	66364/14	Origem: PARANA ESPORTE Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA	RECURSO DE REVISTA	89059/15	Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA	RECURSO DE AGRAVO	396219/16	Origem: INSTITUTO CONFIANCCE Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA	PEDIDO DE RESCISÃO	1099186/14	Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA	CONSULTA	453657/14	Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA	CONSULTA	760804/15	Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
THIAGO BARBOSA CORDEIRO	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	332477/14	Origem: FUNDO PARANÁ Interessado: JOAO CARLOS GOMES E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA	TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA	266745/04	Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO) Interessado: MARGARETH SOBRINHO PIZZATTO E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)