| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 723375/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: KANGO BRASIL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1387/2017
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 210984/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1388/2017
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 355067/16 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 912345/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: MARLON FERNANDO KUHN E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 353730/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 949052/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 413385/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 16340/16 |
Origem: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
Interessado: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 601971/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Interessado: JOSE DUTRA DA SILVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1382/2017
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 481697/04 |
Origem: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1383/2017
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 347859/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Interessado: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1384/2017
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 97418/12 |
Origem: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
Interessado: INTERATIVA SERVICE LTDA DE SÃO CAETANO DO SUL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 116212/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 1385/2017
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ALIENAÇÃO DE BENS | 385870/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1373/2017
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 952677/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1374/2017
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 126584/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1375/2017
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 381653/16 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVONEI SFOGGIA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 183606/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: JOSE ROBERTO GOMES PAES LEME E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 763920/16 |
Origem: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Interessado: MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 329627/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: LEOPOLDO DA COSTA MEYER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 171628/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1386/2017
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 56116/09 |
Origem: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - CURITIBA
Interessado: MUNICÍPIO DA LAPA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357078/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO (EXTINTO EM 16/11/2021)
Interessado: GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 36923/05 |
Origem: PAULO VALÊNCIO CAMPOS
Interessado: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 1376/2017
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 678577/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PROPRIETÁRIOS DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL
Interessado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PROPRIETÁRIOS DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 588610/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 947335/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado: JOSE DOMINGOS POERA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1377/2017
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 990400/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado: ALEOCIDIO BALZANELO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1378/2017
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 689453/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 113083/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1379/2017
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 84331/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: GIEXONLINE GESTAO DE NEGOCIOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1380/2017
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 442355/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: JOANA D ARC FRANCO DE ARAUJO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 197636/10 |
Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 67425/11 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 172993/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 350359/16 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Interessado: ELIAS DE SOUZA JUNIOR E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1381/2017
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 733955/15 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado: SILVIO ANTONIO DAMACENO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1389/2017
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 567425/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 215285/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1390/2017
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 188833/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Vista |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 35557/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: VALDECIR APARECIDO POLETTINI E OUTROS
| Vista |
|
| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | RECURSO DE REVISTA | 789857/16 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Interessado: MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET E OUTROS
| Vista |
|