Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ALERTA | 515125/15 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 72453/11 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA E OUTROS
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 303080/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado: JOSÉ DE JESUS ISÁC E OUTROS
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 203330/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: LILIAN RAMOS NARLOCH E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2972/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 902877/14 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 619095/15 |
Origem: MUNICIPIO DE ARAPUA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2953/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 237250/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Interessado: CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2954/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 985415/15 |
Origem: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Interessado: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 424549/16 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA DE LEÓPOLIS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2955/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 136616/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2956/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 145194/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2957/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 857863/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 539385/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2958/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 981339/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2959/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE AGRAVO | 278267/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2960/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 331407/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 646408/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: VALTER LUIZ DA SILVA BUENO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 204387/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ALISSON RAMOS DA LUZ E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2961/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 487245/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 422570/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: NERI ANTONIO QUATRIN E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2962/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 507266/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: AMARILDO RIBEIRO NOVATO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2963/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 390037/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO LUIZ RIOS BRANDÃO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 437394/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 110131/10 |
Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 221813/13 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: COBEMA CONSTRUCOES INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2964/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 377345/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: CESTREIN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 2965/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 938983/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações |
Acórdão 2966/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PREJULGADO | 474664/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 338444/15 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2967/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 661059/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 878328/13 |
Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado: MARA ALICE GONCALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 425670/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2968/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 500205/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOARES VICENTE MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2969/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 395251/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 341775/16 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2970/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 778517/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
Interessado: LILIAN MARA MARTINI GONÇALVES PALETA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 898814/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ALISSON RAMOS DA LUZ E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2971/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 74897/16 |
Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 91961/16 |
Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 92399/16 |
Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 420853/16 |
Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 177060/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JORGE EDUARDO WEKERLIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 857013/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: NADINA APARECIDA MORENO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 2941/2016
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 474917/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2942/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 564215/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2947/2016
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 680266/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: MILTON APARECIDO MARTINI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 158/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 156960/16 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 307062/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2943/2016
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 206924/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado: OVIDIO ALVES TEIXEIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2944/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 714969/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: LEONIDES BOGO JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2948/2016
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 175050/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: AMANDIO ZIGUER BABINSKI JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 502370/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2949/2016
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 466794/13 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI
| Encerramento |
Acórdão 2945/2016
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 369726/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 2946/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 345811/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267911/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO FISCO - FUNREFISCO
Interessado: JOSÉ APARECIDO VALÊNCIO DA SILVA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2950/2016
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271854/15 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 346234/15 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2951/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 356370/15 |
Origem: FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2952/2016
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NESTOR BAPTISTA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 368106/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PREJULGADO | 489403/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 328420/10 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado: HAMILTON GANZERT E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 774731/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: GILBERTO BERGUIO MARTIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 43555/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: RUBENS SANDER PONTAROLO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 159/2016
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISÃO | 606143/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISÃO | 861627/15 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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