Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 654165/17 |
Origem: AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 693767/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: MYRIAN THOMAZINI BERNARDI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2352/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 351642/17 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 350704/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONFLITO DE COMPETÊNCIA | 844797/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: THIAGO BARBOSA CORDEIRO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2353/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 219551/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 66141/18 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 569757/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 762715/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299741/18 |
Origem: CUTIA EMPREENDIMENTOS EÓLICOS SPE S.A
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 583805/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2344/2018
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 587002/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2345/2018
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 303857/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 286905/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MARIA CRISTINA VALENTE DE ALMEIDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 498418/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EMERSON MARCHETTI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2346/2018
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 352698/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LEONALDO PARANHOS DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2347/2018
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299679/18 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2348/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADITIVO DE CONTRATO | 576524/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2335/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 335767/16 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO / SEFA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27125/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 379810/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEJARA D´ OESTE E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2349/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 455570/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 498080/12 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2350/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 855952/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: LEONAR CANZI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 898110/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 2351/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 479598/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2340/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 1000905/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2336/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 22412/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: NELSON GONCALVES DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2337/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 38149/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2338/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 263626/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2339/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750772/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 248884/17 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39241/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSARIO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2341/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39446/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2342/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 566335/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: OSVALDO SIMOES DE MELLO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2343/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 517641/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 893097/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA E OUTROS
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 69558/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 573842/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268040/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 675343/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Interessado: IRANI FRANCISCO DA SILVA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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