| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 643494/11 |
Origem: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SANTA AMELIA
Interessado: YOLANDA MANFIO MANZZANO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2003/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 419994/13 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ADEMAR LUIZ TRAIANO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2004/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 365933/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: IRINEU MARQUES DOS SANTOS E OUTROS
| Diligência |
Acórdão 2005/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 398819/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Interessado: CLAUDIO GUBERTT E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2006/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 184342/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: PEDRO SÉRGIO KRONÉIS E OUTROS
| Adiado por devolução MPjTC |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 277590/17 |
Origem: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA DE PRANCHITA
Interessado: NAURY PIROBANO E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 2007/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294118/17 |
Origem: MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado: LAERCIO FONDAZZI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2008/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 180310/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA
Interessado: CLAUDEMIR RAMOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2009/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 297609/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: TAKETOSHI SAKURADA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 217/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 544530/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Interessado: MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 2010/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 105351/18 |
Origem: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA AMELIA
Interessado: WALDECIR EDSON PAGLIACI E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 2011/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 112835/10 |
Origem: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Interessado: EDUI GONCALVES
| Registro |
Acórdão 2012/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 256674/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: CELSO SILVEIRA DE SOUZA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2013/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315972/17 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado: ROBERTO YOUITI KANETA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2014/2018
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 750578/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE REPRESA DE OURINHOS EM JACAREZINHO
Interessado: SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1992/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 750131/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado: FUNDAÇÃO LUZ E VIDA DE CORBÉLIA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1993/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 108654/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE RESIDUOS SOLIDOS DE MAUA DA SERRA LTDA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1994/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 230905/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: ASSOCIAÇÃO RUTH SCHRANK ATEND. AO DEFICIENTE FÍSICO NÃO SENSORIAIS DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1995/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 362224/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE PARAÍSO DO NORTE E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1996/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 115816/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1997/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 1005955/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF E.M. OSVALDO ARNS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1998/2018
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| NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 683099/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: VERA LUCIA MANFRE DE TOLEDO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1999/2018
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| NESTOR BAPTISTA | REVISÃO DE PROVENTOS | 416292/18 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: AUREA CECILIA DA FONSECA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 439080/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: JOSE SLOBODA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 436838/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANÉSIA DE FÁTIMA NEPEL E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2000/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273676/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Interessado: ARTHUR BASTIAN VIDAL E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274036/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Interessado: MAURICIO PORRUA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2001/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 292999/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309140/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
Interessado: NICOLAU RUSSEN E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315026/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - CURIÚVA
Interessado: NATA NAEL MOURA DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2002/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 212212/07 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: JOÃO BATISTA DE REZENDE E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 2015/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 891707/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2016/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 449067/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: OSMAR RICKLI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 384053/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado: CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 242820/18 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE UMUARAMA
Interessado: CELSO LUIZ POZZOBOM E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2017/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268269/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT
Interessado: GISLAINE SILVESTRE MENGARDA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2018/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 286291/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: ANDERSON GABRIEL HOSHINO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2019/2018
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 586484/16 |
Origem: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Interessado: CLAIDE ANGELA SATURNO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2020/2018
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246206/18 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: GILBERTO LUIS GONÇALVES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2021/2018
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