| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 787157/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: JEAN COLBERT DIAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 196486/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE WENCESLAU BRAZ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3256/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 405886/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 3257/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 293336/18 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: OMAR AKEL E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 3258/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 267915/16 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas |
Acórdão 3237/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 767241/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 440394/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA
Interessado: SERGIO SARAIVA MUNIZ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3238/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 512662/17 |
Origem: FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3239/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 284345/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3240/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 287859/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3241/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 581609/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3242/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 730329/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Interessado: JOSE ANTONIO GERONIMO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3243/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 167080/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ANTONIO MARCOS CORREA AMARAL E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3244/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 389775/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: BBG ENGENHARIA DE OBRAS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3245/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 659020/18 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 3246/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 741991/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: J DE MIRANDA CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETO LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3247/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311349/17 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48816/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 309553/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 807696/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 674100/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBEMA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 570804/16 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: NELSON TEODORO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 646964/18 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: SAMUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308275/17 |
Origem: CUTIA EMPREENDIMENTOS EÓLICOS SPE S.A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309468/17 |
Origem: NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309484/17 |
Origem: NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315743/17 |
Origem: COPEL COMERCIALIZACAO S.A.
Interessado: FRANKLIN KELLY MIGUEL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 379326/17 |
Origem: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Interessado: CARLOS ALEXANDRE LORGA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290850/18 |
Origem: NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291120/18 |
Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 398126/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3223/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 611222/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3224/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450368/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 965108/16 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: ROVANI NOGUEIRA LANÇONI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3248/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 87918/17 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Interessado: CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3249/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 359795/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3250/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 645801/18 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3251/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 324622/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 3252/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 201750/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3253/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290531/18 |
Origem: GE SAO BENTO DO NORTE S/A
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3254/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299814/18 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3255/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 553489/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ FERNANDES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3225/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750772/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 375/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 611628/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Interessado: JOÃOZINHO ALVES DE JESUS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3226/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 66095/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: LUCIANA SANTOS COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 517641/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 697720/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: GIOVANI MAFFINI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3230/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 509720/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CRISTIANO GUERIOS NARDI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3231/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 509924/18 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3232/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 528651/18 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RIBAS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3233/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 555543/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3234/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 666957/18 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: REVITA ENGENHARIA S. A DE SAO PAULO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3235/2018
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 649498/17 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 327842/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ANDERSON NEVES DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3236/2018
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 703127/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: E & E CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3227/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 746809/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290604/18 |
Origem: GE FAROL S/A
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3228/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291848/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: MAURO LUCIANO BAESSO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3229/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 215963/18 |
Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Vista |
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