Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 618327/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARCELO DA SILVA GARCIA NEVES E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 1027/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 382100/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: ROBERTO DA SILVA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações |
Acórdão 1028/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 157474/15 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: ADIR HANNOUCHE E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 1029/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 416804/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: ASSOCIACAO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SERVICOS NA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE TIJUCAS DO SUL E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1030/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 334228/15 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: INSTITUTO DE SAÚDE BOM JESUS DE IVAIPORÃ E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1031/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 124760/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1032/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 481759/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1033/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 727227/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1034/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 72745/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Interessado: ADAUTO APARECIDO MANDU E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1035/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 501460/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1036/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 546064/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1037/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 272850/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado: LUCAS CAMPANHOLI E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 244420/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: WILSON CARLOS DE ASSIS E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 144/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 369929/11 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 820932/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1019/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 820959/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1020/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 280417/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO ERCEANA CAMPOLARGUENSE
Interessado: LORENA BARONI DAMASO
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1021/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 90449/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ESPERANÇA DE TUPÃSSI E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1022/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 667351/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA CARENTE - ACRICA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1023/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 503879/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: CRECHE LAR FELIZ E OUTROS
| Irregular com determinações e recomendações |
Acórdão 1024/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 988538/15 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1025/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 428343/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: LUIS ANTONIO BISCAIA E OUTROS
| Adiado para análise de voto divergente |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 742250/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado: MUNICÍPIO DE PALOTINA E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 1026/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 217580/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Interessado: EDILEN HENRIQUE XAVIER E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 142/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 237220/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade |
Parecer Prévio 143/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 205392/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: JULIO CEZAR FRARE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 257798/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 473938/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1011/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PENSÃO | 169565/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WILSON LUIZ PIRES MOKVA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1012/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 359953/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: DILSO STORCH E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1013/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 285546/18 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: AUREA CECILIA DA FONSECA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1014/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 689531/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: SERGIO CAVAGNI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1015/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 477597/19 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA
Interessado: RAUL CAMILO ISOTTON E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1016/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 288891/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado: MUNICÍPIO DE DOURADINA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1017/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 233817/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: WASHINGTON LUIZ DA SILVA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1018/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 266196/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 139/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 312795/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado: MANOEL ABRANTES NETO E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 200141/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 140/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 204619/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Interessado: REINALDO KRACHINSKI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 141/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 300812/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Interessado: JOSE ANTONIO GERONIMO E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198639/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEROBAL
Interessado: ALMIR DE ALMEIDA E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 152569/06 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 123612/08 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO
Interessado: ANTONIO CARLOS ALEIXO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1038/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 286221/10 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: VALDERLEI GARCIAS SANCHES
| Regular |
Acórdão 1039/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 745850/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Interessado: HELIO MANOEL ALVES E OUTROS
| Adiado para edição da Proposta de Voto |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 12623/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado: EDSON FLAVIO HOFFMANN E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 1040/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 279132/19 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA
Interessado: ANDERSON AUGUSTO DE FREITAS KOBUS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1041/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | REVISÃO DE PROVENTOS | 770890/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ALCINEU GRUBER E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1042/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | REVISÃO DE PROVENTOS | 756798/19 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE GOMES ROSA FILHO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 1043/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 626331/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Interessado: FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 1044/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 265928/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Interessado: DALCI VIEIRA BERTI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1045/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 630596/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado: NILSON CARDOSO DE SOUZA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1046/2020
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