| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 205861/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 251152/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: DIRCEU VIEIRA DE PAULA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 475/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 276510/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 476/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 153509/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: INSTITUTO CONFIANCCE E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 477/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 582229/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: HERMES WICTHOFF E OUTROS
| Diligência |
Acórdão 478/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 804535/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES
Interessado: MARCELO EDUARDO ENINGER E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 843615/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: ODIR ANTONIO GOTARDO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 479/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198596/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357094/16 |
Origem: CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Interessado: ERNESTO ALEXANDRE BASSO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 480/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 199794/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: EDIR HAVRECHAKI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 244420/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: WILSON CARLOS DE ASSIS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 254710/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: JERONIMO GADENS DO ROSARIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 314518/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: HELTON PEDRO PFEIFER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 58/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 156584/18 |
Origem: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado: ANTONIO EDSON KOLACHINSKI E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 59/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 177860/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
Interessado: VALDECI FERNANDES DE AVILA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 481/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 192444/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado: JOSE REINOLDO OLIVEIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 60/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198825/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: JOSE PAULO VIEIRA AZIM E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 273414/13 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado: ADÃO ALVES E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 463/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 274941/13 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado: ADÃO ALVES E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 464/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 274950/13 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado: ADÃO ALVES E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 465/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 800675/14 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 466/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 802880/14 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 467/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 909712/16 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Interessado: MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET E OUTROS
| Outros |
Acórdão 468/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 270810/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ADRIANOPOLIS
Interessado: SANDRA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 135139/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 469/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 175920/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE URAÍ E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 470/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 230476/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PRUDENTÓPOLIS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 471/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 671774/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAGUAJÉ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 952618/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: LUIZ CARLOS GIBSON E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 472/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 694906/17 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: ADEMIR JOSÉ GHELLER E OUTROS
| Registro com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 473/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 833202/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CICERO SOARES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 474/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262240/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 55/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 300738/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: HEDILBERTO VILLA NOVA SOBRINHO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 56/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 281699/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: NELSON CORREIA JUNIOR E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 57/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 257798/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 478867/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCELO BELINATI MARTINS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 20530/10 |
Origem: INSTITUTO SÃO CRISTOVÃO
Interessado: EPITÁCIO ANTONIO DOS SANTOS
| Irregular com determinações |
Acórdão 456/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 251375/11 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
| Irregular com determinações |
Acórdão 457/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 528190/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IMBAÚ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 458/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 602608/13 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: INSTITUTO CONFIANCCE E OUTROS
| Irregular com determinações |
Acórdão 459/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 444357/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 460/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 751902/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Interessado: NEUZA MARIA BUENO DE FREITAS BITTENCOURT MARTINS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 461/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 197589/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: DANIEL DOMINGOS PEREIRA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 312795/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado: MANOEL ABRANTES NETO E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 266959/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Interessado: JOSE ROMUALDO PEDRO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 51/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 300421/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Interessado: VALDIR CANDIDO DA SILVA E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 462/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 184000/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 52/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 195354/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: LUIZ FRANCISCONI NETO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 53/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 206526/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Interessado: MARCOS ALEX DE OLIVEIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 54/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 413410/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado: JANILSON MARCOS DONASAN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 50229/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Interessado: IVA MAGNANI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 229763/08 |
Origem: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado: CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 482/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 376183/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Interessado: CLOVIS BERNINI JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 246948/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 681006/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: MAURO LUCIANO BAESSO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 483/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 293488/19 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: SÉRGIO MOACIR FABRIZ E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 484/2020
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291221/19 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Interessado: FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 485/2020
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