Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 891898/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: ASSOCIACAO DOS JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 64829/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1849/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 313228/17 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1850/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 874935/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1851/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 1002633/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado: ELIETTI JORGE E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 1852/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 631070/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: MARLY PAULINO FAGUNDES E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1853/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 845533/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado: LUIZ CARLOS FERRI E OUTROS
| Registro parcial com determinações |
Acórdão 1854/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 235408/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Interessado: CLAUDEMIR FREITAS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações |
Parecer Prévio 307/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 216125/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: INES WEIZEMANN DOS SANTOS E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 308/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 268672/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
| Adiado para análise de voto divergente |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 286034/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: OSMAIR COSTA COELHO E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 309/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 290325/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado: MAURICIO APARECIDO DA SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 310/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 301912/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: FABIO LUIZ ANDRADE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 311/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 303290/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado: JOSE REINOLDO OLIVEIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Parecer Prévio 312/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 314208/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: SUELI TEREZINHA WANDERBROOK E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 210370/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Interessado: JOSE ROMUALDO PEDRO E OUTROS
| Adiado para análise de voto divergente |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 165722/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Interessado: CÉLIO MARCOS BARRANCO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 313/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 169060/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: SABINO PICOLO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1855/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 194722/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Interessado: GERALDO GUMERCINDO DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1856/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 217323/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado: IVO ROBERTI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 314/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 222629/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Interessado: ANDERSON BENTO MARIA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 315/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 241682/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONDON
Interessado: AILTON ALFREDO VALLOTO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 316/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 369929/11 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 986920/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: GIMERSON DE JESUS SUBTIL E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 264302/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Interessado: HELOISA IVASZEK JENSEN E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 68426/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: NEREIDE SALETE ROSSI E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 1845/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 171873/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 1846/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 265450/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 1847/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 261191/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado: EVARISTO GHIZONI VOLPATO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 265359/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: CLEBER GERALDO DA SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 298222/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198060/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado: WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade |
Parecer Prévio 305/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 211538/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 306/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 241569/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Interessado: HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1848/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS | 225845/99 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE CONFECÇÕES EM GERAL ROSEIRA ACORENGA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
| Outros |
Acórdão 1841/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 25380/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Interessado: GILMAR PAIXÃO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1842/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 846270/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 232643/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Interessado: BRUNO VIEIRA LUVISOTTO E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 302/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 312795/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado: MANOEL ABRANTES NETO E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 303/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 189369/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: MOACIR ANDREOLLA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 304/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 192177/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: JOSE MARCOS BICUDO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1843/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 207751/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado: ALCENDINO FERREIRA BARBOSA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1844/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 152569/06 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244815/18 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado: MARCIA CECILIA HUÇULAK E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 469179/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: PEDRO SÉRGIO KRONÉIS E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1857/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 106432/20 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE
Interessado: IRINEU DREWENAK E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1858/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 172362/20 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANEJA
Interessado: JOÃO GERALDO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1859/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 225822/20 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Interessado: CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1860/2020
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