Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 901380/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado: ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2012/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 269539/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado: DIRCEU URBANO PEREIRA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2013/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 269733/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2014/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 270081/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Interessado: ALVARO DENIS CENI SCOLARO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2015/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 271312/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Interessado: ELOIR NELSON LANGE E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2016/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 120786/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ALVORADA DO SUL E OUTROS
| Irregular com determinações e recomendações |
Acórdão 2017/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 148533/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPIRA
Interessado: JOSE LAURINDO DOS SANTOS E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2018/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PENSÃO | 752805/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Interessado: SUCELI REVELINI VAREA E OUTROS
| Registro com aplicação de multa |
Acórdão 2019/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 608992/16 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: ROBERTO COUTINHO MENDES E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 227089/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2020/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 308887/17 |
Origem: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE CASCAVEL
Interessado: ALCIONE TADEU GOMES E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 2021/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 245898/11 |
Origem: AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2022/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269808/12 |
Origem: COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Interessado: CELSO AUGUSTO SANT ANNA E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 2023/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 270587/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: ODILON ROGÉRIO BURGATH E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com recomendações |
Parecer Prévio 193/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 279878/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Interessado: CLAUDIO GUBERTT E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 280914/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado: MILTON JOSE PAIZANI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 194/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 355624/15 |
Origem: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado: MAURICIO BAÚ E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 2024/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 215591/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Interessado: ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2025/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244141/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE
Interessado: JUNIOR JOSE GERALDO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2026/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 245784/16 |
Origem: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON (EXTINTO)
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 2027/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262417/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: ARLEI HERNANDES DE BIAZZI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 195/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 264371/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: ALBERTO ARISI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 196/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269497/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Interessado: BELMIRO DA SILVA FARIAS E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 2028/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 617002/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA
Interessado: LENOIR JORGE IOP E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 99690/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ADRIANA GIGLIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2029/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 370336/14 |
Origem: SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Interessado: FERNANDO DAMIANI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2030/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 227964/16 |
Origem: FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ (EXTINTO)
Interessado: MARCIO BERGUIO MARTIN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2031/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 251326/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Interessado: LUIS FERNANDO DOLENZ E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 197/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 258819/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: NICOLAU MUNIZ JUNIOR E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 198/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 261488/16 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: VICENTE SAMPAIO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2032/2017
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NESTOR BAPTISTA | ALERTA | 148995/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado: MOACIR ALFREDO SZINVELSKI E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2008/2017
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 61515/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Interessado: AMARILDO APARECIDO CORREA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | PENSÃO | 89148/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2009/2017
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NESTOR BAPTISTA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 300700/16 |
Origem: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Interessado: MARINEZ BALDIN CROTTI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2010/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 259435/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 191/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268051/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado: PAULO SERGIO ARIAS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2011/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 237192/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Interessado: MAURICIO BAÚ E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 192/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 237765/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259122/16 |
Origem: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO
Interessado: VANETE MARIA DA ROSA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 180658/05 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Interessado: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 186146/09 |
Origem: ASSOCIAÇÃO FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ DE LONDRINA
Interessado: ELISETE TEDESKI CRESPILHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PENSÃO | 720933/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2033/2017
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 695490/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: RUI MANOEL LOPES LOURO E OUTROS
| Nova Audiência |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 505296/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: EDUARDO ANTONIO DALMORA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 301934/13 |
Origem: FUNDACAO CENTRO UNIVERSITARIO DE MANDAGUARI
Interessado: IVAN CARLOS DE MORAES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2034/2017
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 389870/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN E OUTROS
| Nova Audiência |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 940431/16 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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