| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 77604/10 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 76513/11 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 228320/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Interessado: GERALDO DONIZETE DE SOUZA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 2700/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 260775/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado: MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 276/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 269636/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Interessado: NORBERTO PINZ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 166060/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: VALDEMAR PERICO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2701/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 179499/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE
Interessado: PAULO RENATO QUEGE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2702/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 179766/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: DILSO STORCH E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com recomendações |
Parecer Prévio 277/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 180888/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL
Interessado: VALDIR SIQUEIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2703/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 184093/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado: CLECIANDRO VERONEZE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2704/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191367/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: LAURO PEREIRA GALLI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2705/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 195931/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
Interessado: SERGIO CESNIK E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2706/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198035/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Interessado: JOSE ANTONIO BONVECHIO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 278/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198299/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: VALDIR DE OLIVEIRA MARSAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2707/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 200730/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Interessado: RONALDO ADRIANO SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2708/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 201915/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
Interessado: CONSTANTE CELINI SOBRINHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2709/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 207565/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado: ELITON ROSENE PABIS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2710/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 431107/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado: ALIRIO JOSE MISTURA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2691/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 664110/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado: ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES E OUTROS
| Regularidade das contas com recomendações e determinações |
Acórdão 2692/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 138167/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2693/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 152942/09 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HILTON RONALD ALICE E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2694/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 385700/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: TEREZINHA DE JESUS MELO CUNHA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2695/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 316541/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado: MARIA GLACI DE ANDRADE E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2696/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 333890/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado: CLERIS MORAES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2697/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 402260/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2698/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 214742/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILENA
Interessado: JOSE APARECIDO DA SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 273/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 392942/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC (EXTINTO)
Interessado: DILSO STORCH E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 2699/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 197388/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: JOSE SLOBODA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 274/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 234380/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 275/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 299880/15 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: DARCI SOARES DA SILVA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 2681/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 731328/16 |
Origem: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO
Interessado: NEUSA SALETE BRAZ E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2682/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 405347/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Interessado: AIRTON MARCELO BARTH E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2683/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 584318/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HISSAM HUSSEIN DEHAINI E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 2684/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 234352/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Interessado: ANDRE LUIS BOVO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 264/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 278139/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: DARLAN SCALCO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 265/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 220002/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado: MOACIR ALFREDO SZINVELSKI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 266/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 164025/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ
Interessado: AFFONSO ANTONIO PASTORE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2685/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 179090/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Interessado: CÉLIO MARCOS BARRANCO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 267/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 181710/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Interessado: AMERICO BELLE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 268/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 183771/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERÊ
Interessado: ADEMILSO ROSIN E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 269/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 184069/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILENA
Interessado: JOSE APARECIDO DA SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 270/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 193726/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado: MOISES APARECIDO DE SOUZA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 271/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 194005/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: OLIVINO CUSTÓDIO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2686/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198388/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado: WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 272/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 199082/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL
Interessado: MILTON DE MARTINI LOPES VILLAR E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2687/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 200900/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA
Interessado: OSVALDO ARAUJO SOARES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2688/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 201460/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado: JOSÉ RODRIGUES FERREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2689/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 213808/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: JOSÉ ANTONIO MORAES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2690/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 170893/06 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOAO MARIA CAMARGO FERREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 59251/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: JOAO LACERDA NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 484410/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MARIA DE LOURDES GOES FONTES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 153905/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado: EDSON FLAVIO HOFFMANN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303862/18 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Interessado: LAURO LUCIANO STALL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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