| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 55617/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Interessado: JOSÉ CLAUDIR SUCHOW E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 3909/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 392914/16 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Interessado: CARLOS CEZAR DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 686306/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: LUCIANO DE BARROS E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 3910/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 1020313/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Interessado: SILVIO ANTONIO DAMACENO E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 3911/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 97052/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3912/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 287435/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: APM DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO THEODORO BATISTA ROSAS DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3913/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 735373/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3914/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 331276/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANACITY E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3915/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 126380/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3916/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 62300/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: TADEU ROBERTO ADAMOWICZ E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3917/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 489490/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3918/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 513847/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: CELSO LUIZ POZZOBOM E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3919/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 217660/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: NENEU JOSE ARTIGAS E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 613/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 185044/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: ELZA APARECIDA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 244342/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: LUIZ ROBERTO COSTA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 614/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 233895/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: CLAUDIO CESAR CASAGRANDE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 615/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 650160/17 |
Origem: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Interessado: GIMERSON DE JESUS SUBTIL E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3920/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 300944/18 |
Origem: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Interessado: MARINEZ BALDIN CROTTI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 616/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 205104/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: ARI DICKEL DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 473027/16 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Interessado: MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3901/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 799053/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS E OUTROS
| Negativa de registro com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3902/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 208300/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3903/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 387256/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: MAURO LUCIANO BAESSO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3904/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 650291/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: BERENICE QUINZANI JORDAO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3905/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 788355/19 |
Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: FRANCISCO LORIVAL MARATTA E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 3906/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 355105/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL EIXO DO SUDOESTE (EXTINTO)
Interessado: MAIKON ANDRE PARZIANELLO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3907/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 236215/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: VALDENEI DE SOUZA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade |
Parecer Prévio 604/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 276772/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Interessado: ELOIR NELSON LANGE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 605/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 283620/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 606/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 295955/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Interessado: MÁRIO AUGUSTO PEREIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 607/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 269044/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: DARLAN SCALCO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 608/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 279031/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: SUELI TEREZINHA WANDERBROOK E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 609/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 285562/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: MILTON LUIZ ALVES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 610/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 301665/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: JOSÉ DA SILVA COELHO NETO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 611/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 197470/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: SABINO PICOLO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3908/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 200200/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Interessado: EDILEN HENRIQUE XAVIER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 612/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 257798/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 299880/15 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: DARCI SOARES DA SILVA E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 3892/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 954300/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE LOPES KIREEFF E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3893/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 199042/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MARCIO ANDREI RAUBER E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3894/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 587816/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: FRANCISCO ANTONIO BONI E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3895/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 667402/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFEARA
Interessado: OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3896/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 851106/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: RAUL CAMILO ISOTTON E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3897/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 51624/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3898/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 529348/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: MAURO LUCIANO BAESSO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3899/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 246768/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: RILDO EMANOEL LEONARDI E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade |
Parecer Prévio 598/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 235433/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORAÍ
Interessado: FAUSTO EDUARDO HERRADON E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 599/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 293956/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade |
Parecer Prévio 600/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191332/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: EUGENIO JOSE ZANONA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3900/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 207077/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: AMIN JOSE HANNOUCHE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 601/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 208430/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado: EDNEI SGOBI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 602/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 214588/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Interessado: ADILSON LUCCHETTI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 603/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 949340/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANA
Interessado: MOACIR SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 737281/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO
Interessado: ADELIR CONRADO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3921/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 391435/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Interessado: FERNANDO MAXIMILIANO RISSO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3922/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301460/18 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Interessado: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 192231/19 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: ADILSON MIOTTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 36523/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: LEONALDO PARANHOS DA SILVA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3923/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 580730/17 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: PAULO CESAR FIATES FURIATI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 678994/17 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Interessado: DANIEL DOMINGOS PEREIRA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3924/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 265430/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY
Interessado: VALCEIR FELIPE E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3925/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 351484/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBEMA
Interessado: ADELAR ANTONIO ARROSI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3926/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 411529/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Interessado: MÁRIO AUGUSTO PEREIRA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3927/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 684061/19 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Interessado: SAMUEL ALMEIDA DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3928/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 208448/19 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3929/2019
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