| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 135452/09 |
Origem: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CUL.C IR. S. J. BATISTA E SANTA CAT. S. M. DE CARLÓPOLIS
Interessado: MARIA TEREZINHA RODRIGUES MARQUES E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 1976/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 891898/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: ASSOCIACAO DOS JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 206936/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1977/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 637205/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: HIROSHI KUBO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1978/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 847706/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1979/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 72998/20 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Interessado: EDENILSON FERNANDES REGINALDO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1980/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 268672/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 354/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 213766/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 355/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 301509/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: EMERSON TOLEDO PIRES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 356/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198825/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: JOSE PAULO VIEIRA AZIM E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 357/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 199902/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Interessado: JESSICA DA COSTA SERRA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1981/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 201532/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Interessado: SEBASTIAO VIEIRA GUIMARAES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1982/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 210370/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Interessado: JOSE ROMUALDO PEDRO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações |
Parecer Prévio 358/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 188692/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Interessado: ODAIR GUERREIRO OLIVEIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 359/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 189443/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Interessado: ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 360/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 197292/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: GILSO BRESSIANI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1983/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 369929/11 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1968/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 986920/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: GIMERSON DE JESUS SUBTIL E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 405910/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: JULIO CESAR DA SILVA LEITE E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1969/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 264302/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Interessado: HELOISA IVASZEK JENSEN E OUTROS
| Irregular com recomendações |
Acórdão 1970/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 721500/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA - ABENP E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1971/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 736966/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILA ESMERALDA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1972/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 662478/17 |
Origem: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Interessado: RODRIGO MARCANTE E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 1973/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 265359/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: CLEBER GERALDO DA SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 345/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 298222/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 163835/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
Interessado: WENDERSON APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 346/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 182945/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Interessado: JOSE CARLOS DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1974/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 188889/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE VITORINO
Interessado: JUAREZ VOTRI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 347/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 189028/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ANTONIO CARLOS LOPES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 348/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 190980/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: ADEMIR LUIZ MACIEL E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 349/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 205619/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Interessado: ANGELO MACHADO DO NASCIMENTO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 350/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 208405/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: ELIZABETE DELBONI PERES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1975/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 248890/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Interessado: ADAUTO APARECIDO MANDU E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 351/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 264747/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado: NELSON GARCIA JUNIOR E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 352/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 268378/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: BERTOLDO ROVER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 353/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 168636/10 |
Origem: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA
Interessado: NEUZA FERREIRA PAVAN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1960/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 514871/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: BIHL ELERIAN ZANETTI E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 1961/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 846270/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1962/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 293065/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Interessado: LUCIANE MAIRA TEIXEIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 335/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 283578/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 336/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 137370/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI
Interessado: JOAO PAULO RIBAS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1963/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 173830/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAROL
Interessado: ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 337/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 179480/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Interessado: ERIC KONDO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 338/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 190549/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 339/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 190786/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado: NELSON FERREIRA RAMOS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 340/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 194927/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: ELIO MARCINIAK E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 341/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 235550/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: JOSE MARIA REIS JUNIOR E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 342/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 236409/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: ADMIR DONNER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1964/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 241399/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Interessado: ROBERTO SCARABOTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1965/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 252765/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 343/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 253729/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Interessado: EWERTON BATISTA ADÃO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1966/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 261330/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Interessado: JOEL BATHKE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1967/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 264194/20 |
Origem: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Interessado: PEDRO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 344/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 152569/06 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1984/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 413410/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado: JANILSON MARCOS DONASAN E OUTROS
| Irregularidade das contas com determinações |
Acórdão 1985/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244815/18 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado: MARCIA CECILIA HUÇULAK E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 1986/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 236379/20 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1987/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269900/20 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado: CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1988/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273401/20 |
Origem: CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Interessado: IZABETE CRISTINA PAVIN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1989/2020
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | REVISÃO DE PROVENTOS | 298153/20 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MAIKON ROBERT PRODELIK E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 1990/2020
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 177658/19 |
Origem: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO
Interessado: JOSÉ CARLOS BORGES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1991/2020
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 174721/20 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: EDINILSON GUIMARAES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1992/2020
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 192649/20 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILANDIA DO SUL
Interessado: MARIA DOS SANTOS BERCALINI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1993/2020
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 243928/20 |
Origem: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA DE PRANCHITA
Interessado: RODRIGO LUCIANO PIROBANO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1994/2020
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 249950/20 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado: LUIZ DAMASO GUSI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1995/2020
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 257945/20 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado: SIDNEI ANTONIO DE LIMA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1996/2020
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