Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 650769/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 643672/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - BOM SUCESSO
Interessado: ROSANA FERREIRA LOPES E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 805297/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APF CMEI CAJURU E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5482/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 912518/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: CENTRO EDUCACIONAL SÃO VICENTE DE PAULO DE PARANAGUÁ - CASA DO BOM MENINO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5483/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 167743/14 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE HANDEBOL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5484/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 669523/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Aprovação parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 5485/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 243920/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Interessado: ANTONIO CARLOS ZAMPAR E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 237/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258625/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Interessado: NELSON FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5486/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ALERTA | 371009/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: ALTAMIR SANSON
| Arquivamento |
Acórdão 5472/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ALERTA | 421260/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado: TOMAS ANTONIO BAJO POLO
| Arquivamento |
Acórdão 5473/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ALERTA | 702413/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado: RICARDO ANTONIO ORTINA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 5474/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 650815/14 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
| Irregularidade das contas |
Acórdão 5475/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 850342/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado: ADALBERTO BICUDO QUEVEDO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 5476/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 116380/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5477/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 125389/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5478/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 587290/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MILTON PORTUGAL LOBATO FILHO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 5479/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 176447/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 207850/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
Interessado: IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5480/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 231182/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259656/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Interessado: WILIBALDO VIEIRA E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 280493/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Interessado: ROSI LOPES E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 5481/2015
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 212212/07 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: JOÃO BATISTA DE REZENDE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 117004/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: ISAAC TAVARES DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 126534/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: AMARILDO RIGOLIN E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 167184/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 125258/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Interessado: JOSÉ PEDRO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 130080/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 650440/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 226818/11 |
Origem: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: ALDO SALES BACELAR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 606149/11 |
Origem: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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