| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 805904/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL PORTO BELO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 452/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 339699/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: APMF CMEI DO CAIC- AYRTON SENNA DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 453/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 606476/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 454/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 606514/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 455/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 607448/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 456/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 147882/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA E PECUARIA ORGANICA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 457/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 961237/14 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - FILIAL UNIAO DA VITORIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 458/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 255294/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Interessado: FRANK ARIEL SCHIAVINI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 39/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 254755/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 40/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 306698/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado: CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 459/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 315670/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado: ELSON DA SILVA GREB E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 41/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 200982/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 42/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 284000/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: AQUILES TAKEDA FILHO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 43/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289347/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: LUIZ EXPEDITO FRIGO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 460/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289517/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Interessado: ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 461/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 292674/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
Interessado: CARLOS ANTONIO DOS ANJOS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 462/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 297030/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Interessado: AMARILDO APARECIDO CORREA E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 463/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303072/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
Interessado: JOSE GALVAO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 464/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 134779/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAIZINHO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 444/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 144816/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASCAVEL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 445/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 364700/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA IGREJA DE DEUS - CAMPO MOURÃO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 446/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 1139811/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: INSTITUTO BOM ALUNO DO BRASIL – IBAB E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 447/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 511441/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOAO BATISTA VIDA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 448/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 517539/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELI DONIZETE BORELLI E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 449/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 143014/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: SABINO PICOLO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 450/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 261566/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: EDINI GOMES E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 451/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450854/10 |
Origem: CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Interessado: DINOCARME APARECIDO LIMA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 440/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 258445/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Interessado: MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 441/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 34830/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLAVIA GEORGIA QUAESNER TOLEDO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 442/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262778/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: JOAO RICARDO DE MELLO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 37/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 306485/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR (EXTINTO)
Interessado: MARCOS ANTONIO VOLTARELLI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 443/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 312370/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: LUCIANO MERHY E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 38/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PENSÃO | 428100/11 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ROSELEI APARECIDA DE MORAES BARCO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 465/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 621466/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MIRADOR
Interessado: LUIZ WESSLER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 556963/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: ALBERTO ARISI E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 466/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REVISÃO DE PENSÃO | 99399/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DELCI ZENI DE OLIVEIRA CHEMIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 225934/18 |
Origem: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Interessado: MARCIA REGINA CAPELETTI HUPP E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 467/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 235859/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: DEONILDO DE NEZ E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 468/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 255159/18 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Interessado: CHRISTIANARA FOLKUENIG E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 469/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 255264/18 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA
Interessado: CHRISTIANARA FOLKUENIG E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 470/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 285317/18 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN
Interessado: EDIANE MARIA SVIDNICKI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 471/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290680/18 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Interessado: VIVIANI MARA ROSA DE SOUZA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 472/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 297676/18 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA
Interessado: VALTER LUIZ BOSSA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 852262/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 473/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 854117/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 474/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PENSÃO | 529409/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: MARIA SILVANA BUZATO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 475/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 227260/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Interessado: RICARDO LUIZ REOLON E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 476/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 279104/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI
Interessado: RICARDO HORNUNG E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 477/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289339/18 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298680/18 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado: OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 478/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303455/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado: CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 479/2019
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