Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 382523/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações |
Acórdão 515/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 464773/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: MARLY PAULINO FAGUNDES E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas |
Acórdão 516/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 56097/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 265032/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO PARANA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 517/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 423045/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO CRECHE MARTINHO LUTERO DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 518/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 155621/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: INSTITUTO ESPERANÇA DE LONDRINA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 637789/13 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Negativa de registro com determinações |
Acórdão 519/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 361280/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PENSÃO | 616266/15 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: KEILA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 520/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REVISÃO DE PROVENTOS | 521750/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 521/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REVISÃO DE PROVENTOS | 901138/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 522/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 230639/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Interessado: DANIELLE CRISTINA SCROBUT TORRES E OUTROS
| Negativa de registro |
Acórdão 523/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 833140/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TATIANNA CRUZ BOVE IATAURO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 46531/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR ZERBETTO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 524/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 267048/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Interessado: EVANDRO LUIZ CECATO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 59/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 278732/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado: ADÃO BABINSKI E OUTROS
| Regular com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 525/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 293251/17 |
Origem: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Interessado: ROSIANE DALPRA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 526/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 296609/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE REALEZA
Interessado: MILTON ANDREOLLI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 60/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303435/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
Interessado: CLAUDEMIR DRAGONE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 527/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 610134/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 286644/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA
Interessado: LUIZ SOARES KOURY E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 618466/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICIPIO DE ARAPUA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 620894/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE ASTORGA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 765943/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA LUCIA RUPPEL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PENSÃO | 714970/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 834015/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 782279/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: ELIO MARCINIAK E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 24686/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MYLENE KARIN BRAATZ TOPPEL REINALDIM E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 169539/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: EVANI CORDEIRO JUSTUS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 332507/14 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANA SUL - CIDEPSUL (EXTINTO EM 09/08/2023)
Interessado: MAURO FELIZ DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357259/14 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado: BERTOLDO ROVER E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 383373/14 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Interessado: EDGAR ROSSI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 202775/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado: CLAUDINEI CALORI DE SOUZA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 268016/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: LUIZ NICACIO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 269551/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290798/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291743/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Interessado: MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 353994/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC (EXTINTO)
Interessado: DILSO STORCH E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 359720/16 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado: CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 359801/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado: CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 250323/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Interessado: LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 307848/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Interessado: TAISLLER GUIMARAES DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315310/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV
Interessado: KEISHI ASAKURA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 620843/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E OUTROS
| Regular com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 508/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 860461/13 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Interessado: UNIVERSIDADE LIVRE PARA A EFICIÊNCIA HUMANA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 509/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 173654/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: CASA DO BOM SAMARITANO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 510/2018
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NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 20923/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: JOSE PAULO VIEIRA AZIM E OUTROS
| Deferimento com recmendações e determinações |
Acórdão 511/2018
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NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 67865/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 169741/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Interessado: GEVERSON JOSE GOMES CASTRO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 512/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 274233/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: EVERSON ANTONIO KONJUNSKI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 209927/17 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: ROSANGELA BIUDES DE SOUZA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 513/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 212898/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
Interessado: LUIS CARLOS MATZENBACHER E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 514/2018
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 140006/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY
Interessado: RUBENS MARANGONI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 409662/13 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: CARLOS ALBERTO CAOVILLA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 528/2018
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 447650/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado: CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 529/2018
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 384053/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado: CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 649412/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 530/2018
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 55129/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado: BEATRIZ MARCONDES MORES E OUTROS
| Registro com aplicação de multa |
Acórdão 531/2018
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | REVISÃO DE PROVENTOS | 377030/17 |
Origem: COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado: ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 532/2018
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