Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 262887/17 |
Origem: FUNDACAO APUCARANA CIDADE EDUCACAO
Interessado: MARCELO BIAGIO E OUTROS
| Irregularidade das contas |
Acórdão 3878/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48637/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: CLAUDIO DIRCEU EBERHARD E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 432573/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado: WESLEY CARNEIRO ULRICH E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3879/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 103997/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: ROBERTO DA SILVA E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 3880/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 253240/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: INSTITUTO BRASIL MELHOR E OUTROS
| Adiado por alteração no quórum |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 907925/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF CEI HEITOR DE ALENCAR FURTADO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3881/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 161854/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: SOC HOSP E MAT NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 3882/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 92020/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: MARIA APARECIDA FOGGI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3883/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 176824/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado: MOACIR ALFREDO SZINVELSKI E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3884/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 672779/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado: JAIR STANGE E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3885/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 521618/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Interessado: OSMAR STACHOVSKI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3886/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 266113/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: WOLNEI ANTONIO SAVARIS E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 767/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 260929/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAPIRA
Interessado: WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 768/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 251129/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 769/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 191014/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: CLEBER GERALDO DA SILVA E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 195435/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Interessado: TOBIAS EZEQUIEL TAFFAREL GHELLER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 770/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 209347/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: ROBERTO CORDEIRO JUSTUS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 771/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 253389/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado: ALIRIO JOSE MISTURA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 772/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 257139/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 773/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 258704/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Interessado: FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 774/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 276150/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado: PAULO WILSON MENDES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 775/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 986920/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: GIMERSON DE JESUS SUBTIL E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 137233/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3868/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 517455/18 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: ROSENETE DE OLIVEIRA DE RAMOS E OUTROS
| Nova Audiência |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REVISÃO DE PROVENTOS | 353197/20 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: EQUIVEL RADANES MENDES E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 3869/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 53902/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: JOAO BATISTA PACHECO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3870/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 318650/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE MIRADOR
Interessado: REINALDO PINHEIRO DA SILVA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3871/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 490992/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Interessado: MAURICIO BAÚ E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3872/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 717504/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: CLEBER FONTANA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3873/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 757417/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Interessado: MAIKON ANDRE PARZIANELLO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3874/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 239177/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3875/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 243857/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Interessado: MARCIO JULIANO MARCOLINO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações |
Parecer Prévio 764/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 181674/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com recomendações |
Parecer Prévio 765/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 213395/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Interessado: ANTONIO GILBERTO GRUBA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com recomendações |
Parecer Prévio 766/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 175035/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
Interessado: EMERSOM SNICER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3876/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 182805/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE
Interessado: NAMIR VICENTE TEIXEIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3877/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 706397/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: JACINTA POCHAPSKI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3861/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 325439/17 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: LEÃO SALOMÃO NETO E OUTROS
| Nova Audiência |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 574150/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado: JOSE LINEU GOMES E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3862/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 738270/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado: JOSE REINOLDO OLIVEIRA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3863/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 580947/18 |
Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA
Interessado: BENEDITO CELSO PARREIRA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3864/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 690690/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: NEY LEPREVOST NETO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3865/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 125763/20 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3866/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 441240/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JANAÍNA CARLA MONTEIRO MICHELINI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3867/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 105312/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 761/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 266901/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: CARLOS ROBERTO TAMURA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações |
Parecer Prévio 763/2020
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 651906/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: DIOGO ANDRADE FENTI E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 223290/18 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: VERA BEATRIZ SALOMAO LOPES E OUTROS
| Nova Audiência |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 229468/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: TARCISIO MARQUES DOS REIS E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 760/2020
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 257376/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado: CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade |
Parecer Prévio 762/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 223013/08 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Interessado: JOSÉ SOLLAK E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 895858/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: MARIA JESUS MACHADO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3887/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 600150/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ROSA DANIELI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3888/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 618150/17 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: GILVANA ALVES FERMINO DA COSTA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 738818/18 |
Origem: MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado: ARIOVALDO GUSTAVO DA COSTA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 3889/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 246948/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 1010873/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: ANDERSON GABRIEL HOSHINO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 3890/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 434041/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: MAURO LUCIANO BAESSO E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 3891/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 906903/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Interessado: NILSON ANTONIO FEVERSANI E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3892/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 872875/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado: ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 3893/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 253290/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILENA
Interessado: JOSE APARECIDO DA SILVA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 581173/19 |
Origem: PALCOPARANA
Interessado: NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3894/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 753403/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3895/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268165/20 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CURITIBA - FUMDEC
Interessado: GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3896/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 617871/17 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: FATIMA REGINA GONSALVES DE FREITAS E OUTROS
| Vista |
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