Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 743370/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL EIXO DO SUDOESTE (EXTINTO)
Interessado: MAIKON ANDRE PARZIANELLO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 949/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 157750/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: LUIZ ROBERTO COSTA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 804789/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF E M PARANAGUA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 950/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 132611/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 951/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 244342/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: LUIZ ROBERTO COSTA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 242505/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Interessado: LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 95/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 175457/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: RONDINELE BELUCI MEIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 952/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 209971/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: ELISEU MARCIANO PRESA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 953/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 258182/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações |
Parecer Prévio 96/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 279643/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado: ISMAEL JOSE DEZANOSKI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 97/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 626621/16 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO
Interessado: SUELLEN SEFRIAN TURCATO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 941/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602274/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 942/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 806072/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIACAO PAIS FUNCIONARIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ISABEL E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 943/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 51176/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 944/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 395637/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOANDA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LOANDA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 945/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 135035/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: MOTO CLUB DE TOLEDO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 946/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 429260/10 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ALCEU IVO COSTACURTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 226896/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: EDSON VIEIRA BRENE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 947/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 343794/16 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Interessado: SANDRO JOSÉ MARTINS E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 948/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 260268/18 |
Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: FRANCISCO LORIVAL MARATTA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 93/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 277500/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado: GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 94/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 300839/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: JOAO RICARDO DE MELLO E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 92/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 414830/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARCUS VINICIUS MINGOTTI PANARO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 954/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 540218/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 955/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 803698/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 956/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 175708/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Interessado: PEDRO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 957/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 260977/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA
Interessado: ROBERTO FREIRE DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 958/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 270743/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DE RIO BONITO DO IGUAÇU - FUNPRERBI
Interessado: ELITON KRUGER E OUTROS
| Regular com ressalvas |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 279724/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado: LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 960/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 280242/18 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Interessado: DANIEL DOMINGOS PEREIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 961/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 282075/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMPERE
Interessado: ANTONIO ARLINDO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 297234/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Interessado: JOSE CARLOS BARALDI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 962/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 460855/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ALVARO JOSE PERIOTTO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 963/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 983084/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado: EDNA MARIA ROSSETO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301339/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Interessado: LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 656536/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO
Interessado: ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 964/2019
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