Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 77604/10 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 601433/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: JORGE RODRIGUES NUNES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2811/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 76513/11 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 165528/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Interessado: AILTON CAEIRO DA SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 311/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 178786/19 |
Origem: CAMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
Interessado: VERGILIO AUGUSTO CASTIGLIONI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2812/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 179286/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
Interessado: LUIZ DONIZETI DE MELO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2813/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 179391/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Interessado: JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2814/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 185006/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA
Interessado: MARCIO FIN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2815/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 185782/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
Interessado: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2816/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 186380/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Interessado: ROGERIO FRANCISCHINI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2817/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 190352/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
Interessado: VALSIR FOLLE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2818/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 193769/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Interessado: DOUGLAS COLACO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2819/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198230/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado: LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 312/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198590/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Interessado: MAURICIO BAÚ E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 313/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198620/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Interessado: JOSE BOTTEGA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2820/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 206291/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Interessado: EUNILDO ZANCHIN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2821/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 226975/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PRUDENTÓPOLIS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2806/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 472242/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARTHUR LUIZ HATUM NETO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2807/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303028/17 |
Origem: CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: MIGUEL FERREIRA DE PAULA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 2808/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 244360/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ANTONIO CARLOS LOPES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 310/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 168454/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Interessado: MILTON APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2809/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 214782/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Interessado: RAFAEL DE MELLO BARTZ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2810/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 231269/11 |
Origem: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado: ZAKI AKEL SOBRINHO
| Encerramento |
Acórdão 2802/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 296528/17 |
Origem: CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO
Interessado: ALSIR PELISSARO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2803/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 263410/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Interessado: FERNANDO BRAMBILLA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 300/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 165480/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 301/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 176392/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 302/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 183828/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 303/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 191022/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOANDA
Interessado: JOAO NICOLAU DOS SANTOS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 304/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 192215/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Interessado: ALTAIR JOSE GASPARETTO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 305/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 193645/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado: LEOMAR ROHDEN E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 306/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 194056/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado: AGNALDO TREVISAN E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 307/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 197250/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: PAULO JULIO VASATTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2804/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 197373/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado: ZELÍRIO PERON FERRARI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 308/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 201931/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: GELSON KRUK DA COSTA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 309/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 203349/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Interessado: ANDERSON DE ABREU VIANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2805/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 170893/06 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOAO MARIA CAMARGO FERREIRA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2822/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 59251/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: JOAO LACERDA NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 484410/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MARIA DE LOURDES GOES FONTES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 176112/19 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: CLEUSA APARECIDA DAMASIO TELES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2823/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 194609/19 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO
Interessado: GERALDO MARALDI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2824/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 196083/19 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Interessado: SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2825/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 196180/19 |
Origem: PARANAVAI PREVIDENCIA
Interessado: ROSELY NAVARRO RODRIGUES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2826/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198450/19 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: ROSANGELA BIUDES DE SOUZA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2827/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 202210/19 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CHOPINZINHO
Interessado: ANDRE LUIS BUDINE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2828/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 211554/19 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Interessado: LUIZ CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2829/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258720/19 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Interessado: HELTON PEDRO PFEIFER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2830/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 264186/19 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Interessado: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2831/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 153905/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado: EDSON FLAVIO HOFFMANN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303862/18 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Interessado: LAURO LUCIANO STALL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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