| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 858218/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE FAXINAL E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 4101/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 950835/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado: IVANOR DAMIAO BERNARDI E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 4102/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 392914/16 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Interessado: CARLOS CEZAR DOS SANTOS E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 4103/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 232037/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: O PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL DE GENERAL CARNEIRO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4104/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 330624/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: LAR INFANTIL JOÃO LEÃO PITTA DE ROLANDIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4105/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 340115/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ASSOCIAÇÃO FUTSAL MENOR DE PARANAVAI E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4106/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 402629/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAMBIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4107/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 138631/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE UBIRATÃ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4108/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 297281/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Interessado: SILVIO ANTONIO DAMACENO E OUTROS
| Registro com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 4109/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 185044/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: ELZA APARECIDA DA SILVA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198596/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 236300/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Interessado: BENEDITO JOSE PUPIO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 636/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 310342/17 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN
Interessado: ORLANDO LIEBL E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4110/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 182538/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE
Interessado: CELSO SAGGIORATO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4111/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 200315/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado: JOSE ROBERTO FURLAN E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 637/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 205104/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: ARI DICKEL DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 207468/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: FRANCISCO ANTONIO BONI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 638/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 290827/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: JONATAS FELISBERTO DA SILVA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 4095/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 571820/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PEDRO WOSGRAU FILHO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 4096/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 272755/11 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado: CARLOS BANDIERA DE MATTOS E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 4097/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 691785/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ALCIVAN TAVARES NOBRE E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4098/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303268/15 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: GERALDO GENTIL BIESEK E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 4099/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 284201/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado: EVANDRO MARCELO DA SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 635/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 281699/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: NELSON CORREIA JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 219580/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Interessado: FERNANDO LUIZ FRISSO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4100/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 257798/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 449906/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES MÃO NA TERRA DE PARANACITY
Interessado: SILVIO APARECIDO BUENO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4087/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 272813/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER DE CURITIBA
Interessado: TAILOR CESAR GRUBER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4088/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 281026/12 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado: ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4089/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 389339/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: UNIAO CENTENARIENSE DOS ESTUDANTES DE CENTENARIO DO SUL E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 4090/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 548801/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE CASCAVEL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4091/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 421845/17 |
Origem: PALCOPARANA
Interessado: NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 4092/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303265/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado: JULHARDY COSTA DE ARRUDA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 4093/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 309182/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Interessado: CAETANO ILAIR ALIEVI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 633/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 288510/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado: CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 634/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 197365/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO CARLOS DINATO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4094/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 177100/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 949340/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANA
Interessado: MOACIR SILVA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 4112/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 147638/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: AQUILES TAKEDA FILHO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 4113/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 480361/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA
Interessado: RAUL CAMILO ISOTTON E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 4114/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 618193/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Interessado: TAISLLER GUIMARAES DA SILVA E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 4115/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 7674/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado: JUCENIR LEANDRO STENTZLER E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 4116/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 686650/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RUY TAVERNA DA FONSECA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4117/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 732244/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NEGRINI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4118/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301460/18 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Interessado: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 4119/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 192231/19 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: ADILSON MIOTTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4120/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 886437/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: RENATO ANTONIO PEREIRA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4121/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 609380/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4122/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 462417/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 4123/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302130/18 |
Origem: CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Interessado: ERNESTO ALEXANDRE BASSO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 4124/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 207832/19 |
Origem: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Interessado: VALDEIR DOMINGOS FANTE E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 234325/19 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA
Interessado: WALTER BRUNO CUNHA DA ROCHA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 281960/19 |
Origem: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado: ADROALDO HOFFELDER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4125/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289278/19 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI
Interessado: CARLOS ANTONIO REIS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4126/2019
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