Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 205861/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 797320/12 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT
Interessado: GISLAINE SILVESTRE MENGARDA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 366/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 262211/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - BOM SUCESSO E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 367/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 804535/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES
Interessado: MARCELO EDUARDO ENINGER E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198596/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 199794/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: EDIR HAVRECHAKI E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 192444/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado: JOSE REINOLDO OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 205104/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: ARI DICKEL DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 368/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 320695/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 362/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 270810/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ADRIANOPOLIS
Interessado: SANDRA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 671774/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAGUAJÉ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 1033920/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado: ALEOCIDIO BALZANELO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 363/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 175470/17 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS
Interessado: LUIZ CARLOS ALMEIDA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 364/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 79488/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 365/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 294568/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: ECLAIR RAUEN E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 42/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 281699/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: NELSON CORREIA JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 257798/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 478867/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCELO BELINATI MARTINS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 602721/13 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: INSTITUTO CONFIANCCE E OUTROS
| Irregular com determinações |
Acórdão 360/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 708790/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 361/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 312795/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado: MANOEL ABRANTES NETO E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 290019/18 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: ADEMIR JOSÉ GHELLER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 40/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 207824/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVATÉ
Interessado: UNIVALDO CAMPANER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 41/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 413410/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado: JANILSON MARCOS DONASAN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 10397/07 |
Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: NELCI FERREIRA SILVEIRA LAVALL E OUTROS
| Registro |
Acórdão 369/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REVISÃO DE PROVENTOS | 168332/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 370/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 177100/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 371/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 246948/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 192412/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: MAURO LUCIANO BAESSO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 372/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 49280/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 373/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308279/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)
Interessado: HELTON PEDRO PFEIFER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 374/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 293488/19 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: SÉRGIO MOACIR FABRIZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291221/19 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Interessado: FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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