| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 157750/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: LUIZ ROBERTO COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 170846/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: ANTONIO BENEDITO FENELON E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 575/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 818321/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APF CMEI BARIGUI E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 576/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 91534/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado: ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE ENTRE RIOS DO OESTE E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 577/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 265024/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RIBEIRÃO DO PINHAL E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 578/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 596458/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: ASSOCIAÇÃO FENIX E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 579/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 908468/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PROF. JOSÉ WANDERLEY E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 580/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 1044039/14 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 581/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 729088/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 11376/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCIO JOSÉ ASSUMPÇÃO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 582/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 260115/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: VALDONIR LUIZ WEIZENMANN E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 583/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311080/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA
Interessado: VALDAIR APARECIDO PALLA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 584/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 320119/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS - CIRES
Interessado: SILVIO ANTONIO DAMACENO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 585/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 184626/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Interessado: MISAEL ALVES DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 586/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 196489/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: AGENOR CORDEIRO DE CRISTO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 587/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244564/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
Interessado: JEAN CARLOS DE SOUZA NEVES E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 588/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 305130/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Interessado: JOAQUIM HENRIQUE DA CUNHA SILVERIO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 589/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 761737/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 750182/12 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022) E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 130899/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308330/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)
Interessado: HELTON PEDRO PFEIFER E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298036/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Interessado: ELISLAINE APARECIDA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 750560/16 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA (EXTINTO)
Interessado: EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 572/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 119427/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: APA DOS DEFICIENTES VISUAIS E DEFICIENTES AUDITIVOS DE CORNELIO PROCOPIO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 573/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 618687/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE COLORADO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 574/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 283159/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 53/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 244416/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado: PATRIK MAGARI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 54/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 270794/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Interessado: DISNEI LUQUINI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 55/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 80760/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARCIA NUNES SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 621466/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MIRADOR
Interessado: LUIZ WESSLER E OUTROS
| Registro |
Acórdão 591/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REVISÃO DE PENSÃO | 99399/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DELCI ZENI DE OLIVEIRA CHEMIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 209947/18 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA
Interessado: MARCO AURELIO ZANDONA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 592/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 260128/18 |
Origem: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Interessado: LUCIANE DIAS GONÇALVES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 593/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 270689/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA
Interessado: ANDREIA CARLA GUESSO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 594/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 279597/18 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: GERMANO BORINO CARVALHO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 595/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 296599/18 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CURITIBA - FUMDEC
Interessado: GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 596/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 297676/18 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA
Interessado: VALTER LUIZ BOSSA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 597/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 300707/18 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: CARLOS MARQUES BONFIM E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 598/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 429885/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ADEMIR ANTONIO RAU E OUTROS
| Negativa de registro com determinações |
Acórdão 599/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 363882/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado: JAIR JANUÁRIO DETOFOL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 801056/18 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: SILVANE BOTTEGA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 600/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246788/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 601/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289339/18 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294375/18 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ
Interessado: EDSON APARECIDO GOMES E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 602/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 297927/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: CARLOS ROSA ALVES E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 603/2019
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