| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 414970/17 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 3003/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 768824/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3004/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 249660/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3005/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 408008/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA DE TOMAZINA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3006/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 1012865/15 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado: ANTONIA DE FATIMA DO NASCIMENTO DA FRANCA E OUTROS
| Negativa de registro com determinações |
Acórdão 3007/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 715113/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Interessado: CLAUDIOMIRO QUADRI E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3008/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 277527/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3009/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 482531/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PEDRO PAULO BUENO DOS SANTOS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3010/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 243041/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado: EUCLIDES PASA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 541/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 180225/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado: GILSON ROSA PEREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3011/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 184077/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Interessado: EZEQUIEL LIGOSKI BETIM E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3012/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 185464/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Interessado: ORLANDO PEREZ FRAZATTO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 542/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 189109/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 543/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 193408/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Interessado: ALDACIR DOMINGOS PAVAN E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 544/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 201192/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: JOSÉ ANTONIO MORAES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3013/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 219245/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 545/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 247605/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: EDUARDO STAUDT E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 546/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 795876/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ E OUTROS
| Irregularidade das contas com determinações |
Acórdão 2994/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 453358/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: CLERIO BENILDO BACK E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2995/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 775197/13 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA VIDA DE CURITIBA - MATRIZ E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2996/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 355792/16 |
Origem: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado: RAFAEL FRANCISCO SANTOS RIBEIRO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2997/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 766800/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HISSAM HUSSEIN DEHAINI E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 2998/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 532180/20 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2999/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 289882/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 536/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 233716/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Interessado: JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 537/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 190026/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: AQUILES TAKEDA FILHO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com recomendações |
Parecer Prévio 538/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 197128/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
Interessado: NOE JOSE MARTINS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3000/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 209622/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
Interessado: ELIANE CRISTINA DE SOUSA VASSELECHEN VEIGA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3001/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 239211/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado: ANGELO ANDREATTA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 539/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 247257/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado: ERNESTO ALEXANDRE BASSO E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 250932/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Interessado: ANTONIO ALTAIR POLATO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 540/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 257414/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado: FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 264240/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
Interessado: DANIEL GUSTAVO SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3002/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 851390/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 531884/16 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 287300/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: IVANY ANTONIETA DA SILVA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2986/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 287459/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALDEIRA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2987/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 706443/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: OLENI RAIZER NASCHKE E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2988/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 697782/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: MARTA DE SOUZA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2989/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 657148/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: TIAGO FELIPE REIS FEITOSA LIMA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 172385/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA CANTU
Interessado: JOSE CARLOS GOMES E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 2990/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 263593/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Interessado: RENATO TONIDANDEL E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2991/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 499597/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL
Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2992/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 777876/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MOACIR OLIVATTI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2993/2020
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 179573/09 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 391994/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: ANIBAL SERGIO CORREA PEDOTTI E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 324094/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Interessado: ANTONIO GONÇALVES DA LUZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 895251/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Interessado: CELSO RUBENS VICENTE ANTIVERI E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3014/2020
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 39815/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: LOURDES BANACH E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3015/2020
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274005/18 |
Origem: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: HÉLIO RODRIGUES DE JESUS E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 187424/20 |
Origem: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Interessado: LUCIANE DIAS GONÇALVES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3016/2020
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 188943/20 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: MARCO AURELIO ZANDONA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3017/2020
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 190875/20 |
Origem: FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Interessado: GILSON COSTA SOARES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3018/2020
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273118/20 |
Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA
Interessado: JOÃO VALCELIR FERREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3019/2020
|
| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 151284/20 |
Origem: FUNDO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE GUARACI
Interessado: NILSON APARECIDO SANTANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3020/2020
|
| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 187289/20 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PONTA GROSSA
Interessado: MARCO ANTONIO MACEDO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3021/2020
|
| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198477/20 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA
Interessado: DELOIR JOSE SCREMIN JUNIOR E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3022/2020
|
| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 243383/20 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT
Interessado: MATEUS HENRIQUE MARCANTE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3023/2020
|
| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267720/20 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: ANDERSON RAMOS VORNES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3024/2020
|
| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 276745/20 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA
Interessado: MARCELO ELIAS ROQUE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3025/2020
|